Moçambique reforça a sua posição como um dos países africanos comprometidos com uma transição energética inclusiva e sustentável ao aderir, recentemente, à “Missão 300”, uma iniciativa africana que visa garantir o acesso universal à energia a 300 milhões de pessoas na África Subsariana até 2030.
O anúncio foi feito pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, durante um encontro com parceiros de cooperação, a dias, onde reafirmou o alinhamento do país com os objectivos de desenvolvimento sustentável e com as metas do Acordo de Paris.
A “Missão 300”, lançada por um consórcio de organizações africanas e internacionais, tem como propósito acelerar a electrificação em regiões vulneráveis e historicamente negligenciadas, através da mobilização de investimentos em energias renováveis e soluções de baixo custo, com enfoque em zonas rurais e periurbanas.
A participação de Moçambique nesta plataforma representa um passo decisivo na materialização do compromisso político do Governo com o acesso equitativo à energia como direito fundamental.
Durante a cerimónia, que reuniu representantes diplomáticos, agências de desenvolvimento e técnicos do sector energético, o ministro moçambicano destacou que a aposta do Governo não se limita ao aumento da produção energética, mas visa também a melhoria da qualidade de vida das populações e a redução da pobreza energética que ainda afecta milhões de moçambicanos.
“Estamos cientes de que o acesso à energia é catalisador para o desenvolvimento social e económico. Através da Missão 300, Moçambique reafirma o seu compromisso de promover soluções sustentáveis, justas e inclusivas, com o apoio incondicional dos nossos parceiros de cooperação”, sublinhou Carlos Zacarias.
No mesmo encontro, o Governo expressou a intenção de intensificar a promoção de soluções de cozinha limpa – um dos principais desafios sanitários e ambientais nas zonas rurais –, com recurso a mecanismos de financiamento climático e parcerias público-privadas.
A transição de métodos tradicionais de cozinha para alternativas menos poluentes, como o gás de petróleo liquefeito (GPL), biogás ou fogões melhorados, é vista como essencial para a protecção ambiental e a saúde das famílias moçambicanas.
Actualmente, mais de 70% da população de Moçambique ainda depende da lenha e do carvão vegetal para cozinhar, o que contribui significativamente para o desmatamento, emissão de gases de efeito estufa e doenças respiratórias. Neste sentido, o Governo tem vindo a trabalhar com parceiros multilaterais para integrar o acesso à cozinha limpa nos programas nacionais de electrificação e transição energética.
“Queremos soluções energéticas que estejam em harmonia com a nossa realidade socioeconómica e ambiental. A transição energética em Moçambique deve ser pensada com os pés na terra e centrada nas pessoas”, reiterou o Ministro.
Moçambique detém um dos mais promissores potenciais energéticos da África Austral, com vastas reservas de gás natural, recursos hidroeléctricos significativos e condições favoráveis para a produção de energia solar e eólica.
No entanto, a electrificação do território nacional continua a ser desigual, com zonas rurais ainda fortemente desfavorecidas.
Nesse contexto, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, manifestou a determinação do Governo em acelerar a diversificação da matriz energética nacional, privilegiando as fontes renováveis e resilientes às alterações climáticas.
“A nossa visão é clara: assegurar uma transição energética justa e sustentável, promovendo investimentos em tecnologias limpas, acessíveis e de baixo carbono. Queremos que todas as moçambicanas e moçambicanos, independentemente da sua localização geográfica, tenham acesso à energia de forma segura, confiável e a preços acessíveis”, disse.
Estevão Pale agradeceu o contínuo apoio dos parceiros internacionais, sublinhando que Moçambique quer contar com essa colaboração em múltiplas frentes, incluindo a expansão de mini-redes solares, a instalação de sistemas autónomos para comunidades isoladas e a capacitação técnica de jovens e mulheres no sector energético.
Em nome dos parceiros de cooperação, Haakon Gram-Johannessen, representante da Noruega, reconheceu os avanços alcançados por Moçambique na definição de políticas energéticas inclusivas e destacou a importância de manter uma abordagem coordenada entre Governo e doadores.
“Moçambique estabeleceu metas ambiciosas para o sector energético, incluindo o objectivo de alcançar 100% de acesso à energia até 2030. Em nome dos parceiros de cooperação, reiteramos o nosso compromisso em apoiar o Governo na busca de um crescimento económico inclusivo e numa transição energética justa”, declarou.
Os parceiros enfatizaram ainda a necessidade de mecanismos de financiamento mais robustos, com enfoque na redução do risco de investimento em zonas vulneráveis, promovendo a participação do sector privado e garantindo que as políticas energéticas estejam alinhadas com as necessidades das comunidades locais.
A nova fase da cooperação incluirá o reforço institucional da EDM (Electricidade de Moçambique), a criação de linhas de crédito para projectos de micro-produção e a implementação de sistemas de monitoria e avaliação que assegurem transparência e impacto mensurável.
A ligação entre energia e desenvolvimento socioeconómico é inegável. Sem energia, escolas não funcionam à noite, centros de saúde operam com limitações graves, e pequenas actividades produtivas ficam comprometidas.
O desafio do Governo moçambicano é, portanto, duplo: expandir a rede eléctrica nacional e garantir que a energia fornecida seja fiável, sustentável e adaptada às realidades locais.
Dados do Fundo de Energia (FUNAE) revelam que, apesar dos progressos dos últimos anos, cerca de 55% da população ainda não tem acesso regular à electricidade, com as disparidades a serem mais acentuadas em zonas rurais.
A implementação de mini-redes, sistemas fotovoltaicos domésticos e centros de energia comunitária tem sido a resposta do Governo para acelerar o alcance das metas de acesso universal.
Além disso, estão em curso campanhas de literacia energética que visam sensibilizar as comunidades para o uso racional da energia, a conservação dos equipamentos e os benefícios de aderirem a fontes renováveis, como parte do esforço nacional de promoção da sustentabilidade e da justiça climática.
Ao aderir à Iniciativa Missão 300 e reforçar a cooperação internacional, Moçambique inscreve-se num movimento africano que reconhece a energia como base da transformação estrutural dos seus países.
A meta de 100% de acesso até 2030 é ambiciosa, mas alcançável, desde que acompanhada de políticas públicas coerentes, financiamento sustentável e envolvimento activo das comunidades.
A transição energética, para ser justa, deve também incluir o empoderamento de grupos historicamente excluídos, como as mulheres e os jovens, que têm sido agentes-chave nas iniciativas de energia comunitária em várias províncias moçambicanas.
Ao encerrar o encontro, o Ministro sublinhou que o sucesso da estratégia energética nacional dependerá da capacidade do país em alinhar os seus compromissos internacionais com acções concretas no terreno. “O futuro da energia em Moçambique será construído com base na inclusão, na inovação e na solidariedade. Só assim conseguiremos garantir que ninguém fique para trás.”
