Parlamento aprova Lei dos Crimes Cibernéticos para reforçar segurança digital
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quinta-feira (16), na generalidade e por consenso, a Proposta de Lei dos Crimes...
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Parlamento e Legislação
Parlamento aprova lei-quadro para regular actividade comercial e impulsionar negócios
A Assembleia da República de Moçambique aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta de lei que autoriza o Governo a legislar...
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MISA diz que há incoerências na proposta da nova Lei da Comunicação Social
O Director do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, disse, recentemente, que a proposta da nova Lei de Comunicação, já depositada na...
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Parlamento ausculta instituições sobre nova Lei do Tabaco
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da...
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Deputados da AR unanimes em relação a actualização do pacote da comunicação social
Os deputados dos quatro partidos com assentos na Assembleia da República, nomeadamente, FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, estão alinhados em...
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Moçambique e Rússia assinam acordo para a extradição de cidadãos
É Oficial! Moçambique e Rússia assinaram um acordo para extraditar cidadãos por crimes com penas de prisão de pelo menos...
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Presidente da República Destaca Autonomia do SERNIC no Combate ao Crime
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quinta feira 18 de Dezembro, em sede da Assembleia da República, que...
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Primeira-Ministra promete tolerância zero à corrupção e resposta firme ao terrorismo
A Primeira-Ministra Maria Benvinda Delfina Levi encerrou a Sessão de Perguntas ao Governo reafirmando que a segurança pública, o combate...
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Ministra das Finanças apresenta medidas para consolidar as contas públicas e reforçar combate à corrupção
A Ministra das Finanças, Carla Fernandes Loveira, apresentou esta quarta-feira, na Assembleia da República, as principais medidas que o Governo...
Read morePrimeira-Ministra destaca avanços na segurança, resposta aos desastres e combate à pobreza na AR
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi, afirmou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que Moçambique continua a registar “progressos visíveis”...
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