O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), nesta quarta-feira anunciar a decisão de cancelar o concurso para a construção de 10 quilómetros da Avenida Dom Alexandre, que deve ligar o bairro das Mahotas, na cidade de Maputo, e a vila autárquica de Marracuene, na província de Maputo. Em causa estão as incoerências verificadas por esta instituição bancária na selecção do fiscal da obra, cujo concorrente vencedor apresentou uma proposta financeira de 864 mil dólares, valor muito acima dos 294 mil dólares previstos pelo BAD para este efeito.
Como forma de evitar mais lamúrias com o empreiteiro, já seleccionado há mais de um ano, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), dono da obra, comunicou ao empreiteiro, empresa M&T Empreendimentos Lda que “está em negociações com o BAD, a quem propõe o cancelamento apenas dos passos efectuados depois da aprovação do fiscal pelo BAD e não a total anulação do processo”.
Segundo uma publicação do jornal Domingo, a decisão do INGD tem como fundamento o facto de ser necessário muito tempo para o reinício do processo de contratação internacional e as possíveis repercussões judiciárias e litígios que o concorrente apurado possa desencadear tendo em conta que os resultados aprovados pelo BAD já tinham sido tornados públicos.
Para além disso, o INGD diz não ter capacidade de providenciar esclarecimentos plausíveis para o cancelamento de um concurso cuja avaliação técnica foi aprovado pelo financiador e sem quaisquer factos viciosos ou fraudulentos verificados ou reportados no processo e nem aspectos que pudessem ditar a desqualificação da empresa apurada.
Neste momento, as obras da rodovia encontram-se paralisadas, e a via continua em avançado estado de degradação, facto que tem causado frequentes paralisações do serviço de transporte de passageiros na rota Albazine-Marracuene.
