Isaque Chande defende diálogo inclusivo entre Total Energies e comunidades de Palma
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, menteve um encontro na última quinta-feira, 19 de Junho, com líderes comunitários da aldeia de Quitunda, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, para ouvir as preocupações das populações afectadas pelo projecto da Total Energies e procurar soluções equilibradas que respeitem os direitos humanos, os deveres do Estado e o papel estratégico da iniciativa empresarial para o desenvolvimento do país.
Redacção
Num contexto marcado por tensões latentes entre comunidades locais e empresas envolvidas na exploração de gás natural em Palma, o Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, deslocou-se à aldeia de Quitunda para auscultar os líderes comunitários e clarificar o papel da Provedoria de Justiça na resolução de conflitos envolvendo cidadãos e instituições públicas ou privadas.
O encontro, que contou com a presença do Administrador distrital de Palma, João Buchilli, visou também fomentar um ambiente de entendimento mútuo, respeito pelos direitos humanos e promoção da paz social numa das regiões mais estratégicas do país em termos de investimentos.
Isaque Chande iniciou o encontro apelando a uma melhoria significativa na comunicação entre as partes envolvidas, sublinhando que o desenvolvimento só será verdadeiramente inclusivo se os cidadãos forem parte activa do processo.
Para o Provedor, o potencial do projecto da Total Energies, associado à riqueza de gás natural, deve ser encarado como uma oportunidade para gerar emprego, renda e progresso local, desde que a actuação empresarial respeite a dignidade das comunidades e que o Estado assegure os mecanismos de justiça e equidade. “A existência da Provedoria de Justiça justifica-se pelos inúmeros desafios enfrentados pelos cidadãos no acesso à justiça, nos conflitos com entidades administrativas e na lentidão dos processos judiciais. O nosso papel é garantir que a administração pública actue com legalidade, imparcialidade e eficiência”, frisou.
Durante o encontro, o Provedor recebeu diversos relatos de cidadãos que expressaram inquietações relacionadas com o acesso à terra, a perda de meios de subsistência, o relacionamento com elementos das Forças de Defesa e Segurança, bem como preocupações sobre a transparência nos processos de reassentamento e compensações.
Para muitos, a presença da Total Energies na região tem trazido mais dúvidas do que benefícios, alimentando sentimentos de exclusão e insegurança. Os intervenientes exigiram maior responsabilização dos actores públicos e privados e pediram a criação de mecanismos claros e acessíveis para resolução de litígios, de modo a garantir a tranquilidade das populações e evitar a deterioração da convivência social.
Isaque Chande ouviu atentamente cada uma das intervenções e garantiu que todas as mensagens partilhadas serão transmitidas às instâncias competentes, incluindo o Executivo, o Parlamento e os órgãos da justiça.
Ele destacou, no entanto, a necessidade de que as comunidades não apenas denunciem, mas também se organizem e proponham soluções. “É fundamental que os cidadãos compreendam as oportunidades e os desafios que emergem da instalação de um projecto de grande envergadura como este.
A coexistência pacífica entre a empresa e as comunidades é possível, desde que haja respeito mútuo, transparência e envolvimento comunitário na definição dos caminhos do desenvolvimento local”, explicou.
O Provedor de Justiça sublinhou ainda que o seu mandato não se limita à escuta, mas inclui a recomendação de soluções, a mediação e a supervisão do funcionamento das instituições públicas com base nos princípios da legalidade, justiça e boa administração.
Nesse sentido, comprometeu-se a acompanhar de perto a situação em Palma, em articulação com o governo local e os órgãos de justiça, com vista a garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás no processo de desenvolvimento.
A presença do Administrador de Palma, João Buchilli, reforçou o carácter institucional do encontro, abrindo espaço para uma abordagem mais integrada dos problemas comunitários.
Buchilli saudou a iniciativa da Provedoria de Justiça e apelou à serenidade dos líderes locais, afirmando que o Governo está comprometido em encontrar soluções justas e duradouras, embora reconheça que os desafios são muitos e complexos.
A fonte incentivou os cidadãos a manterem o diálogo e a confiança nas instituições, reiterando que só com estabilidade será possível tirar proveito das potencialidades económicas da região.
A reunião contou ainda com a participação de representantes da administração da justiça, incluindo o chefe do posto administrativo e líderes religiosos e comunitários, que também contribuíram para o debate com recomendações focadas na prevenção de conflitos, reforço da mediação comunitária e necessidade de políticas públicas mais próximas da realidade local.
Num distrito que vive os impactos directos do conflito armado, deslocamentos forçados e investimentos de larga escala, como o da Total Energies, o equilíbrio entre desenvolvimento económico e justiça social continua a ser uma das grandes questões por resolver.
O apelo do Provedor de Justiça à coabitação pacífica, à escuta activa e ao diálogo permanente surge como um sinal claro de que o Estado moçambicano está atento às vozes das suas populações, mesmo nas zonas mais remotas e complexas do território.
A visita a Quitunda representou não apenas uma acção simbólica, mas um passo concreto rumo ao fortalecimento da cidadania, da justiça e da responsabilidade social num território onde as promessas de desenvolvimento devem ser acompanhadas por compromissos reais com a dignidade humana.
Isaque Chande deixou a comunidade com palavras de encorajamento e esperança, comprometendo-se a regressar com respostas às preocupações levantadas e a promover um diálogo permanente entre todos os actores envolvidos.
