A Trans African Concessions (TRAC), concessionária responsável pela gestão da estrada nacional N4, anunciou um investimento de cerca de 5,5 mil milhões de meticais para a reabilitação de dois troços chave da rodovia, especificamente nas secções 16 e 17, que abrangem o percurso entre Ressano Garcia e o Nó de Tchumene, numa extensão de aproximadamente 60 quilómetros.
Este projeto, financiado através das receitas geradas pela cobrança de portagens, visa melhorar significativamente as condições de trânsito e segurança, oferecendo aos utilizadores uma maior eficiência e agilidade nas viagens.
A cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra foi realizada em Moamba, no dia 23 de Junho, com a presença de várias autoridades, incluindo o Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe. Na sua intervenção, Matlombe destacou que o investimento é uma das várias iniciativas em curso para o fortalecimento do Corredor de Maputo, cuja importância estratégica tem vindo a crescer para o desenvolvimento económico e a integração regional.
“Este é mais um passo importante para a dinamização do Corredor de Maputo, que se articula com outras medidas, como a expansão e modernização do Porto de Maputo, o aumento da capacidade do transporte ferroviário e a simplificação dos processos administrativos nas fronteiras, especialmente em Ressano Garcia. Todas essas ações visam aumentar a competitividade e reduzir custos logísticos”, afirmou o governante.
O projeto de reabilitação da N4 envolve várias melhorias, incluindo o alargamento de faixas, construção de novas pontes e a implementação de sistemas de segurança viária, como o aumento da sinalização e a instalação de passagens pedonais em pontos críticos. Em particular, a secção entre o Nó de Tchumene e o Cruzamento do Novare, que foi ampliada de 2 para 4 faixas, ainda está a passar por obras complementares, como a construção de estradas de serviço e a execução de pontes pedonais para garantir a segurança dos peões.
Desafios e Expectativas
Apesar do avanço dos trabalhos, o Ministro expressou preocupações sobre o ritmo das obras na secção 17B, que compreende a área entre o Nó de Tchumene e o Cruzamento do Novare. Embora as obras de alargamento da via estejam em fase avançada, a construção das pontes pedonais e das estradas de serviço ainda está em andamento, o que tem gerado apreensão sobre os prazos de conclusão. No entanto, Matlombe reiterou que a TRAC tem demonstrado empenho no cumprimento das metas estabelecidas.
A TRAC, por sua vez, garantiu que o projeto se encontra dentro do cronograma, com previsão de conclusão da totalidade das obras até o final do contrato de concessão, que se estende até 2027. Além da reabilitação da N4, a concessionária tem investido em várias infraestruturas complementares, como a construção de viadutos e passagens subterrâneas, para melhorar a fluidez do tráfego e garantir maior segurança aos utilizadores da via.
Histórico da Concessão e Perspectivas Futuras
O contrato de concessão da N4 foi assinado em Maio de 1997, entre os Governos de Moçambique e da África do Sul, com a Trans African Concessions (TRAC) assumindo a responsabilidade de financiar, construir, operar e manter a estrada durante um período de 30 anos. A concessão abrange uma extensão total de 523 quilómetros, dos quais 97 km estão localizados do lado moçambicano e os restantes 426 km no lado sul-africano.
Com a aproximação do fim do contrato, em 2027, o Governo de Moçambique formou uma equipa multissectorial para avaliar os termos do acordo com a TRAC e discutir a possível renovação ou alteração das condições contratuais. O processo de revisão está a ser conduzido de forma transparente, com a participação das autoridades governamentais sul-africanas, da concessionária e de outros agentes do setor, para garantir que o futuro da N4 continue a alinhar-se com as necessidades de desenvolvimento económico e as políticas públicas de ambos os países.
“Estamos a trabalhar para garantir que o contrato de concessão seja revisto com base na transparência e no interesse nacional, visando sempre melhorar a eficiência do Corredor de Maputo e o fortalecimento das infraestruturas de transporte”, concluiu João Jorge Matlombe.
Impactos da Obra
A reabilitação da N4 é considerada uma peça chave no plano de desenvolvimento do Corredor de Maputo, uma das principais vias de ligação entre Moçambique e a África do Sul, facilitando o comércio e o transporte de mercadorias. A melhoria das condições da estrada deverá resultar em um aumento da competitividade do Corredor, atraindo mais investimentos e negócios para a região.
A redução do tempo de viagem e a melhoria da segurança rodoviária também devem beneficiar diretamente os cidadãos, com a diminuição do número de acidentes e a oferta de uma via mais confortável para os condutores e passageiros. Para o Governo, o sucesso deste projeto também está alinhado com a estratégia de modernização das infraestruturas do país e de integração regional, que são fundamentais para o crescimento económico e a criação de novas oportunidades para Moçambique e os seus vizinhos.
O investimento de 5,5 mil milhões de meticais na reabilitação da N4 não só contribuirá para a melhoria da mobilidade e da segurança rodoviária, mas também para o aumento da competitividade do Corredor de Maputo, tornando-o mais eficiente e acessível para o transporte de mercadorias.
Este projeto, que se insere num contexto mais amplo de modernização das infraestruturas de transporte do país, reflete o compromisso do Governo e da TRAC em garantir que a N4 continue a ser uma via de excelência para o tráfego internacional e nacional.
