Numa demonstração clara de proximidade com as comunidades e de compromisso com o processo democrático, os Deputados da Assembleia da República de Moçambique, eleitos pelo Círculo Eleitoral da Província de Nampula, realizaram nos dias 9 e 10 de Julho, importantes Jornadas Parlamentares no distrito costeiro de Mogincual.
A missão, encabeçada por Sua Excelência Marquita Jaime, Deputada e Chefe da Brigada, contou com a participação dos Deputados Gil Aníbal e Crisanto Mpila, e teve como propósito central divulgar os instrumentos legais recentemente aprovados pela Assembleia da República, bem como colher, in loco, as inquietações das comunidades e das autoridades locais.
No decurso das atividades, os parlamentares apresentaram os avanços legislativos alcançados, destacando-se a aprovação:
Da Lei do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo;
Da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 (ENDE);
Da Lei que altera o n.º 13 do artigo 9 do Código do IVA;
Da Revisão da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, relativa ao funcionamento do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Estas aprovações inserem-se no esforço contínuo liderado por Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e pela FRELIMO, na construção de uma cultura de diálogo, paz e reconciliação nacional, pilares essenciais para a consolidação do desenvolvimento inclusivo e sustentável do país.
Durante a missão, o grupo parlamentar visitou diversas instituições públicas locais, algumas das quais afetadas por fenómenos climatéricos e pelas manifestações pós-eleitorais, com o intuito de avaliar os desafios enfrentados e reforçar a solidariedade institucional.
Em sessão alargada com o Comité de Círculo, quadros locais, associações de pesca e grupos de poupança liderados por mulheres, os Deputados escutaram com atenção as preocupações apresentadas pelos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) e pelas lideranças comunitárias, tendo deixado orientações concretas sobre:
A necessidade de intensificar a vigilância comunitária;
A mobilização contínua de novos membros;
A promoção de mensagens de paz, unidade nacional e reconciliação como base de uma convivência democrática sólida.
No encerramento das jornadas, Sua Excelência Marquita Jaime dirigiu palavras de reconhecimento à população local pelo apoio manifestado nas últimas eleições, que culminou na vitória do partido FRELIMO e do seu líder. Reforçou ainda o compromisso dos representantes eleitos em continuar a trabalhar com dedicação, escutando as comunidades e transformando as suas aspirações em acções legislativas concretas.
A Deputada concedeu uma entrevista exclusiva ao ISOCNEWS, na qual reiterou a importância do contacto direto com as populações para uma governação participativa e representativa, colocando a Assembleia da República cada vez mais próxima dos cidadãos.
Deputados em Missão Parlamentar:
Marquita Jaime – Deputada e Chefe de Brigada
Gil Aníbal – Deputado
Crisanto Mpila – Deputado
