Um relatório divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), destinado a apoiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade, falhou rotundamente em 2024, com apenas 5% do orçamento executado.
O estudo mostra que 67% dos fundos disponíveis foram desviados para despesas administrativas, como combustível e ajudas de custo, deixando milhares de beneficiários — especialmente idosos, que representam 80% do total — sem qualquer apoio social nos últimos dois anos.
Delegações do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) nas províncias de Maputo, Manica e Niassa relataram sérias dificuldades operacionais, incluindo falta de meios, más condições de trabalho e irregularidades no processo de selecção de beneficiários. Alguns dos que recebem o subsídio não cumprem os critérios legais, enquanto os que realmente precisam foram excluídos.
O relatório ainda denuncia um escândalo financeiro envolvendo o desvio de mais de 12 milhões de meticais por funcionários do INAS em Inhambane, agravando a imagem de um sistema já marcado por má gestão e falta de transparência.
Com a pobreza no país saltando de 46% para 65% desde 2016, o PSSB, que deveria ser um pilar da proteção social em Moçambique, tornou-se um exemplo de fragilidade institucional e desgoverno.
O CIP recomenda reformas urgentes na alocação de fundos, capacitação dos técnicos, melhor supervisão e uma nova abordagem na comunicação com os beneficiários.
