Face à persistente fraca execução orçamental em algumas regiões e à dispersão de esforços entre sectores, o Governo moçambicano aposta numa nova abordagem de planificação centrada na integração territorial e na gestão por resultados. A estratégia foi formalmente apresentada esta segunda-feira (21), na cidade da Matola, Província de Maputo, durante a abertura da Reunião Nacional de Planificação (RNP) 2025.
O encontro, promovido pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, reúne até quarta-feira representantes do Governo central, províncias, sociedade civil e parceiros de cooperação, sob o lema “Planificar com Resultados, Desenvolver com Impacto”. A aposta passa por coordenar melhor os recursos e garantir que os investimentos públicos gerem benefícios mensuráveis e sustentáveis.
“Queremos inverter a tendência da baixa absorção orçamental e promover uma cultura institucional orientada por evidências e resultados,” afirmou o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, no seu discurso de abertura. Segundo o dirigente, o alinhamento entre os planos sectoriais e os programas provinciais é fundamental para travar a duplicação de projectos e o desperdício de recursos.
O evento que decorre na cidade da Matola, provincia de Maputo, assume carácter estratégico ao discutir instrumentos fundamentais como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029, e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2026–2028.
Um dos principais desafios identificados é a fraca articulação entre os níveis de planificação central e local, o que tem resultado em sobreposições, execução deficiente e impactos reduzidos em sectores prioritários como educação, saúde e infra-estruturas. A nova abordagem procura justamente corrigir esses desequilíbrios.
Ao longo do encontro, os participantes — entre eles técnicos das Direcções Provinciais de Planificação, autoridades locais e organizações da sociedade civil — debruçam-se também sobre a evolução da carga do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, além de avaliarem o grau de cumprimento das recomendações da RNP 2024.
“O foco não é apenas gastar, mas gastar bem e com impacto nas comunidades. Cada metical investido deve representar uma mudança concreta na vida das pessoas,” enfatizou Valá, sublinhando a urgência de melhorar os mecanismos de monitoria e avaliação das políticas públicas.
A programação inclui sessões temáticas lideradas pelas Direcções Nacionais do Ministério, abordando transparência orçamental, desafios de execução programática, recolha de dados e participação cidadã, com ênfase na inclusão das zonas rurais no processo de planificação.
No terceiro e último dia, será apresentado o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, um novo instrumento destinado a apoiar iniciativas produtivas em comunidades vulneráveis, através de financiamento descentralizado. A medida visa estimular a economia local e criar empregos a nível distrital.
As províncias terão oportunidade de apresentar seus relatórios de progresso, destacando avanços, obstáculos e boas práticas. Esta partilha visa fortalecer a coordenação entre níveis de governação e estimular a replicação de experiências bem-sucedidas em todo o território nacional.
Os parceiros de cooperação, incluindo agências da ONU e instituições financeiras multilaterais, participam como observadores activos e prometem continuar a apoiar a implementação de reformas estruturantes que melhorem a gestão dos recursos públicos e acelerem o desenvolvimento inclusivo.
Analistas presentes reconhecem que a insistência na gestão por resultados pode representar um ponto de viragem. “Se for acompanhada de responsabilização e reforço das capacidades locais, esta abordagem pode finalmente produzir os impactos desejados,” opinou a economista Virgínia Matusse.
A RNP 2025 é também uma oportunidade para o Governo avaliar a eficácia do modelo de planificação por programas e ajustar os seus instrumentos de governação económica aos desafios actuais, incluindo a crise climática, o crescimento populacional e as exigências de maior transparência.
Entre as principais preocupações dos participantes estão a falta de capacidade técnica em algumas províncias, a rigidez burocrática e a demora na canalização de fundos para projectos locais, o que compromete o alcance das metas de desenvolvimento estabelecidas nos planos nacionais.
Durante os três dias, os trabalhos estão estruturados em sessões plenárias, apresentações temáticas e grupos de trabalho, culminando com a produção de uma matriz de recomendações e síntese de prioridades para o novo ciclo económico e social.
O encerramento da reunião será feito pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, que deverá reunir-se com os directores provinciais para definir linhas conjuntas de actuação e compromissos para a implementação eficaz das resoluções adoptadas.
Com este novo impulso, Moçambique espera não apenas planificar melhor, mas transformar essa planificação em resultados visíveis, acelerando a redução das desigualdades e reforçando o papel da administração pública como motor do desenvolvimento nacional.
