O Governo decidiu travar, de forma temporária, a emissão de novas licenças para actividades de produção e comercialização de bebidas alcoólicas, numa tentativa de frear a proliferação descontrolada de pontos de venda em Moçambique.
A medida, anunciada pelo Ministério da Economia, responde à crescente preocupação com o consumo precoce e abusivo de álcool entre jovens, fenómeno que tem alimentado problemas de saúde, violência e insucesso escolar.
De acordo com o Executivo, bares e estabelecimentos similares continuam a surgir em áreas sensíveis, como proximidades de escolas e espaços públicos, desafiando esforços anteriores de regulação e fiscalização.
O Governo pretende usar o período de suspensão para concluir a elaboração de um novo regime jurídico que estabeleça regras mais rigorosas para a produção, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas, reforçando a proteção dos consumidores e o controlo sobre o sector.
Enquanto a nova legislação não entra em vigor, as autoridades exortam empresários e operadores do ramo a respeitarem as restrições, advertindo que o incumprimento poderá implicar sanções severas.
