O Governo, por meio do Sector de Estradas, realizou na cidade de Nampula a quarta reunião do Comité Directivo do Projecto PROMOVE TRANSPORTE, com o objetivo de acompanhar a execução do programa e definir orientações estratégicas para o seu desenvolvimento.
Na abertura do encontro, o representante do Secretário de Estado de Nampula, Graciano Francisco — também diretor dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças — destacou a importância de restabelecer estradas seguras e funcionais para garantir mobilidade, comércio e acesso a serviços essenciais. Ele alertou para os sérios problemas enfrentados pela infraestrutura rodoviária, especialmente durante a época chuvosa, que provoca o isolamento de comunidades e dificulta o escoamento da produção.
Elias Paulo, Diretor-Geral da Administração Nacional de Estradas (ANE, IP), apontou avanços no processo de emissão de certificados de IVA, mas reconheceu que o imposto ainda representa um entrave para muitos empreiteiros.
Já o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, que lidera o Comité Directivo, reforçou a necessidade de aplicar corretamente os recursos disponíveis na construção de estradas e outros bens públicos, dentro dos padrões de monitoria estabelecidos. Segundo ele, o sucesso do projecto depende de uma ação conjunta entre o Fundo de Estradas, a ANE, o Governo, parceiros de desenvolvimento e o setor privado.
Mário Nguenha, do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), defendeu maior rigor na fiscalização das empreiteiras, para garantir qualidade e durabilidade das obras.
O representante da União Europeia (UE), parceira do projeto, elogiou os progressos obtidos, reconheceu os desafios ainda existentes e reafirmou o compromisso da UE com o desenvolvimento das províncias abrangidas.
O encontro reuniu representantes do Sector de Estradas, do GON, da UE, de outras entidades parceiras e das províncias beneficiárias de Nampula e Zambézia.
