A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional e Inclusivo (COTE) anunciou o lançamento de um concurso para selecionar seis personalidades da sociedade civil que integrarão dez grupos de trabalho destinados a avançar com reformas no país. A medida surge no âmbito da aplicação do acordo de pacificação firmado após as eleições gerais de outubro.
Segundo o edital, publicado esta terça-feira e com candidaturas abertas até 30 de agosto, o objetivo é “materializar” o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado em março pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e os partidos políticos. Este compromisso visa mitigar tensões políticas que se seguiram às eleições e garantir a estabilidade social.
O concurso define que os candidatos devem ser cidadãos idóneos, com qualificações académicas e experiência comprovada nas áreas relevantes ao diálogo nacional, assegurando que os escolhidos tragam competências técnicas e visão estratégica para o trabalho dos grupos.
Cada grupo de trabalho será composto por dez personalidades, sendo seis provenientes da sociedade civil e escolhidas por mérito e experiência. As vagas contemplam profissionais do setor privado, académicos, representantes de associações, ordens profissionais e confissões religiosas.
A iniciativa representa um esforço do governo para envolver atores independentes na consolidação de reformas políticas e eleitorais, um passo considerado crucial para restaurar a confiança pública após episódios de contestação violenta e manifestações sociais.
O presidente da COTE, Edson Macuácua, anunciou que o processo de auscultação pública nacional terá início em setembro, abrangendo províncias e distritos, com o objetivo de recolher opiniões e sugestões sobre a revisão da Constituição da República e o novo modelo eleitoral.
A escolha de personalidades civis para liderar os grupos de trabalho é vista por analistas como um teste à capacidade do país de envolver a sociedade civil em reformas estruturais, minimizando o risco de decisões unilaterais e reforçando a transparência.
A auscultação pública permitirá que cidadãos, especialistas e instituições participem ativamente na definição das reformas, enquanto os grupos de trabalho terão a responsabilidade de compilar propostas e apresentar recomendações que possam ser implementadas pelo governo.
Esta abordagem demonstra uma tentativa de alargar a participação política e consolidar a pacificação nacional, mas também coloca desafios, como garantir que os processos sejam inclusivos e que as recomendações dos grupos civis tenham efeito real nas políticas e reformas subsequentes.
