O Ministério Público (MP) investiga um suposto desfalque de mais de dois milhões de meticais no Conselho Autárquico de Quelimane, na província da Zambézia. A denúncia partiu da própria edilidade, que, em janeiro, acionou as autoridades judiciais após suspeitar da existência de um esquema fraudulento envolvendo funcionários do setor financeiro.
De acordo com informações preliminares, pelo menos três colaboradores da autarquia são suspeitos de terem desviado o dinheiro. O montante corresponde a cerca de 27 mil euros, mas as autoridades ainda não conseguiram determinar com exatidão o valor em falta.
Em declarações à imprensa, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, confirmou a abertura do inquérito e assegurou que o município está a colaborar com as autoridades. “Foi em janeiro que nos apercebemos de indícios que apontavam para um possível esquema fraudulento. Reunimos a informação disponível e encaminhámos às entidades competentes para investigação”, afirmou.
Segundo Araújo, a autarquia cumpriu todos os procedimentos legais previstos para casos desta natureza. “Por lei, quando existe suspeita de fraude, há dois caminhos: a abertura de um processo interno e a comunicação às instituições externas. Fizemos as duas coisas, acionando a Procuradoria-Geral da República e outros órgãos especializados, como o Cernic”, detalhou.
O edil sublinhou que a prioridade é garantir transparência e responsabilização. “Agora aguardamos o trabalho das autoridades competentes. Queremos que tudo seja apurado de forma rigorosa para que, de facto, aqueles que tiverem responsabilidades respondam nos termos da lei”, disse.
O Departamento das Finanças do município foi o primeiro a alertar para irregularidades nas contas, depois de identificar discrepâncias nos relatórios de execução orçamental. Fontes internas explicam que a suspeita recai sobre movimentos bancários não justificados, realizados ao longo de vários meses.
Para reforçar a credibilidade do processo, Manuel de Araújo garantiu que foram acionadas auditorias internas e externas. “Não queremos que reste qualquer dúvida sobre a seriedade com que estamos a tratar este caso”, assegurou.
Enquanto a investigação decorre, cresce a pressão da sociedade civil por respostas rápidas e punições exemplares. Em Quelimane, várias organizações locais defendem maior vigilância sobre a gestão dos fundos públicos, para evitar casos semelhantes no futuro. “Isto é um reflexo da fragilidade nos sistemas de controlo interno das autarquias”, afirmou um analista em governação local.
O caso surge num contexto de debate nacional sobre a transparência na gestão pública, sobretudo ao nível municipal, onde frequentemente são reportadas práticas ilícitas relacionadas com fundos destinados a serviços básicos.
Segundo juristas, se confirmada a materialidade dos factos, os suspeitos poderão responder por crimes de peculato e abuso de confiança, cujas penas podem incluir prisão efetiva. “Estamos perante crimes graves que lesam o erário público e afetam diretamente a prestação de serviços à população”, explica um especialista em direito penal.
Fontes ligadas ao Ministério Público indicam que os três funcionários já foram ouvidos no âmbito das investigações. Contudo, não foram avançadas informações sobre possíveis detenções ou medidas cautelares. “Estamos a recolher provas documentais e a analisar movimentos bancários para sustentar a acusação”, revelou um magistrado que acompanha o caso.
O alegado desfalque não afeta apenas as finanças do município, mas também a confiança da população na gestão autárquica. “Casos como este corroem a credibilidade das instituições e reforçam a perceção de impunidade”, alertam organizações da sociedade civil.
Em reação às críticas, Araújo reiterou que a autarquia continuará a prestar informações sempre que houver avanços significativos na investigação. “A população de Quelimane tem o direito de saber o que se passa. A transparência é um compromisso que assumimos e vamos cumpri-lo até ao fim”, afirmou.
Até ao momento, o MP mantém o processo em fase instrutória, aguardando a conclusão das diligências para eventual acusação formal. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas nas próximas semanas, à medida que as investigações avancem.
Com os olhos da opinião pública voltados para Quelimane, a gestão municipal enfrenta um teste de integridade que poderá definir não apenas a sua imagem, mas também o padrão de fiscalização e combate à corrupção em nível local.
