A presidente do Tribunal Administrativo(TA), Ana Maria Gemo Bié, destacou nesta quinta-feira, que a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados às ações climáticas é decisiva para reforçar a credibilidade de Moçambique perante parceiros internacionais e doadores.
A declaração foi feita durante a apresentação dos resultados da aplicação do Climate Scanner, ferramenta internacional que avalia a eficácia das políticas públicas ambientais e a gestão dos fundos aplicados.
Segundo Bié, o uso do Climate Scanner não se limita a identificar fragilidades na execução dos programas, mas abre caminho para que o país demonstre capacidade de gestão e transparência, fatores essenciais para atrair investimentos externos.
O levantamento revelou que, embora Moçambique tenha avançado na criação de estruturas administrativas e legislação voltada ao setor ambiental, ainda existem lacunas na monitoria e rastreio de despesas. Essa limitação pode afetar a confiança de financiadores internacionais.
O Climate Scanner, desenvolvido pela Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI), já é usado em dezenas de países e permite comparar desempenhos nacionais, identificar boas práticas e orientar melhorias na gestão financeira de recursos climáticos.
Em Moçambique, a aplicação da ferramenta envolveu ministérios setoriais e entidades públicas, garantindo que os dados refletissem a realidade do país e facilitassem o alinhamento com padrões internacionais de transparência.
A presidente do TA frisou que a ferramenta permitirá ao país acompanhar de forma independente a execução de programas de mitigação e adaptação, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e verificável.
O relatório global indica que Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe já concluíram a avaliação, com Angola e Guiné-Bissau seguindo em 2025, e Timor-Leste prestes a finalizar o processo. Os resultados moçambicanos foram incluídos no relatório internacional.
Especialistas internacionais consideram que a utilização do Climate Scanner aumenta a confiança de parceiros e doadores, essencial para a captação de recursos destinados a projetos ambientais de grande escala.
Arsénio Paulo, do Pro-PALOP, destacou que a adesão à iniciativa posiciona os países lusófonos em destaque, reforçando sua visibilidade e credibilidade no cenário global.
Para Moçambique, a ferramenta é uma oportunidade de demonstrar compromisso com a boa governação ambiental e com a utilização responsável de fundos internacionais.
O levantamento também identificou a necessidade de fortalecer capacidades técnicas nas áreas de monitoria e avaliação, fundamentais para apresentar dados confiáveis aos financiadores.
Segundo Bié, garantir que cada metical aplicado em ações climáticas produza resultados concretos é um dos principais objetivos do Tribunal Administrativo.
O processo interinstitucional que envolveu ministérios, entidades públicas e auditores treinados contribui para melhorar a qualidade das informações e facilita a negociação junto a parceiros internacionais.
Além de auditar recursos, o TA busca posicionar Moçambique como um país confiável e preparado para cumprir compromissos globais, fator que atrai mais investimento climático.
O relatório indica que, apesar das limitações, o país está no caminho certo para alinhar suas políticas aos padrões internacionais de transparência e eficiência.
A aplicação do Climate Scanner permitirá que o país acompanhe, em tempo real, a execução das políticas ambientais e o impacto financeiro dos programas.
Bié reforçou que a boa gestão de recursos climáticos não é apenas uma obrigação legal, mas também um instrumento estratégico para captar financiamento internacional.
O Tribunal Administrativo continuará a utilizar a ferramenta como um meio sistemático e independente de acompanhar políticas climáticas, garantindo que Moçambique se torne referência em transparência e governança ambiental na região.
A mensagem final do seminário foi clara: a credibilidade internacional de Moçambique e a atração de financiamento climático dependem diretamente da gestão eficaz, transparente e auditável dos recursos públicos destinados às mudanças climáticas.
