O recente concurso lançado pelo Instituto do Algodão trouxe à tona um debate que vai muito além de nomes e cargos governamentais. A polémica em torno da empresa Econology of Mozambique, inicialmente vencedora do certame, expôs as fragilidades recorrentes nos processos de adjudicação pública em Moçambique.
O Centro de Integridade Pública (CIP) foi a voz mais ativa a levantar dúvidas sobre a legalidade do procedimento. A organização questiona não apenas as alegadas ligações entre o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, e alguns dos sócios da Econology, mas sobretudo a forma como o concurso foi desenhado e executado.
Para os investigadores do CIP, o caso mostra sinais clássicos de falta de transparência: a empresa concorrente foi constituída apenas quatro meses antes do lançamento do concurso, com um objeto social que coincide exatamente com os requisitos exigidos no edital. Este detalhe levanta suspeitas de informação privilegiada.
A investigadora Milagrosa Calinda alerta que não se trata apenas de apurar nomes, mas de entender um padrão. “Quando concursos públicos são moldados de forma a favorecer determinados grupos, a confiança dos cidadãos no Estado fica abalada”, afirmou.
A pressão da sociedade civil obrigou o Ministério a cancelar a adjudicação, num projeto avaliado em cerca de 130 milhões de dólares. Foi igualmente criada uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades e dar seguimento às denúncias.
O CIP defende que a decisão de anular o concurso é positiva, mas insuficiente. Para a organização, é fundamental que as autoridades avancem com mecanismos mais robustos de fiscalização, que impeçam a repetição de práticas pouco claras.
Do lado político, a questão também se torna um teste à governação do Presidente Daniel Chapo, que assumiu funções com a promessa de fazer diferente na luta contra a corrupção. A sociedade civil vê neste episódio uma oportunidade para o Chefe de Estado afirmar-se como líder de uma nova cultura de transparência.
Edson Cortês, diretor do CIP, reforçou essa ideia: “O nosso papel não é apenas denunciar, mas ajudar o Governo a identificar práticas que minam a credibilidade do Estado. O combate à corrupção não se faz só com palavras, mas com ações concretas”.
O caso Econology, assim, passa a ser visto não apenas como uma polémica momentânea, mas como um espelho das vulnerabilidades do sistema de contratação pública em Moçambique. Um setor onde, segundo analistas, ainda há muito a reformar para garantir integridade, equidade e confiança.
