A manutenção da Prime Rate em 16,5 por cento para Setembro de 2025 continua a ser um dos principais obstáculos para famílias e empresas moçambicanas que dependem do crédito para dinamizar as suas actividades.
Apesar da transparência no processo de fixação da taxa, especialistas consideram que os custos ainda são demasiado pesados para estimular a economia real.
A Prime Rate resulta da soma entre o Indexante Único, actualmente em 10,3 por cento, e o Prémio de Custo, fixado em 6,2 por cento. Embora tecnicamente o processo represente avanços na regulação financeira, na prática o peso final sobre os clientes mantém-se elevado.
Para famílias que pretendem recorrer a empréstimos para habitação ou consumo, o cenário é desafiante. Os bancos aplicam à Prime Rate margens adicionais (spread) ajustadas ao risco de cada operação, o que encarece ainda mais o crédito.
Do lado das pequenas e médias empresas, a situação é igualmente preocupante. Muitas vêem-se limitadas na capacidade de investir, expandir os negócios ou gerar novos postos de trabalho devido ao custo do financiamento. A pressão é maior em sectores como a agricultura e o comércio, onde as margens de lucro são reduzidas.
Analistas independentes lembram que o Acordo sobre o Indexante Único, assinado entre a Associação Moçambicana de Bancos e o Banco de Moçambique, visava aumentar a previsibilidade e a transparência do mercado de crédito. Contudo, alertam que os objectivos de tornar o financiamento mais acessível ainda estão longe de ser atingidos.
A taxa elevada reflecte, em parte, os riscos macroeconómicos do país. O Prémio de Custo, calculado pela AMB, considera factores como o nível de crédito em incumprimento e o rating soberano. Estes elementos influenciam directamente a percepção de risco e acabam por ser repassados para os clientes finais.
A questão da acessibilidade ao crédito tem sido recorrente em debates económicos. Empresários defendem que o actual modelo de cálculo, embora transparente, deveria ser acompanhado de políticas complementares de incentivo à produção, sob pena de a Prime Rate funcionar como barreira ao investimento privado.
Por outro lado, o Banco de Moçambique argumenta que a disciplina monetária é essencial para conter a inflação e garantir a estabilidade do sistema financeiro. Assim, a Prime Rate torna-se também um reflexo do equilíbrio entre estabilidade macroeconómica e estímulo à economia.
Em bairros urbanos, cidadãos que dependem do crédito para pequenas iniciativas de auto-emprego relatam dificuldades em aceder a empréstimos. Muitos acabam por recorrer a mecanismos informais de financiamento, mais flexíveis mas arriscados, para sustentar as suas actividades.
Enquanto isso, bancos comerciais defendem que as condições actuais de risco obrigam à manutenção de spreads relativamente altos, reforçando que a Prime Rate por si só não garante acesso a crédito barato sem uma redução consistente do incumprimento e maior confiança no ambiente económico.
Economistas apontam que a persistência de uma taxa elevada pode travar a recuperação económica e limitar a competitividade das empresas nacionais, sobretudo num contexto regional onde alguns países já apresentam condições mais favoráveis de financiamento.
A longo prazo, a solução poderá passar por reformas estruturais que melhorem o ambiente de negócios, reduzam o risco de crédito e aumentem a confiança dos investidores, factores que ajudariam a baixar gradualmente o Prémio de Custo.
Até lá, o crédito em Moçambique continua caro, tornando-se privilégio de poucos. Para a maioria, a manutenção da Prime Rate em 16,5 por cento é mais um sinal de que a batalha pela inclusão financeira e pelo acesso justo a financiamento está longe de ser vencida.
