A presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Ana Maria Gemo Bié, presidiu na última Terça-feira, 07 de Outubro, em Maputo, a cerimónia de tomada de posse do Inspector da Jurisdição Administrativa e de novos Juízes Presidentes de tribunais fiscais e aduaneiros, reafirmando o compromisso com uma justiça célere, ética e acessível. Trata-se de Félix Bernardo Húo, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Sofala; Carlos Armindo Macanja, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro da Província de Sofala; Margarida Júlio Bilai Horta, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Tete; Cláudia Elisabet Torcato Chope, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia e Francisco Arone Mateus, nomeado Inspector da Jurisdição Administrativa.
Na ocasião, a Presidente do TA destacou a nomeação do novo Inspector como um marco importante na consolidação da disciplina, na promoção da ética e no fortalecimento da confiança pública nos nossos tribunais da Jurisdição.
Aos Juízes Presidentes empossados, Ana Maria Gemo Bié frisou que os mesmos assumem responsabilidades de grande relevância, devendo contribuir para o reforço do papel da justiça fiscal e aduaneira no sistema judicial e na relação com os cidadãos e instituições locais. “O juiz presidente é, simultaneamente, magistrado, gestor e mentor. É aquele que orienta, que motiva e que garante a harmonia e a disciplina na instituição”, frisou a timoneira do TA e do CSMJA.
Para a Presidente do TA, uma boa liderança judicial não se mede apenas pela autoridade, mas também pela capacidade de inspirar e de unir, devendo o juiz presidente promover o diálogo, valorizar o mérito, incentivar a partilha de experiências e criar um ambiente de trabalho assente no profissionalismo, na responsabilidade e na ética.
A Presidente do TA espera que os juízes presidentes empossados tenham um contributo firme e exemplar no combate contra a corrupção. “Combater a corrupção é mais do que punir, é prevenir, educar e inspirar. Começa dentro das próprias instituições, com liderança pautada pelos mais elevados padrões de ética e integridade, transparência de procedimentos e responsabilização efectiva”, disse.
Aproveitou a ocasião para convidar a Jurisdição a uma reflexão sobre a necessidade urgente de se avançar para uma reforma profunda da legislação fiscal e aduaneira, em vigor, em grande parte, herdada do período colonial, por esta não acompanhar o dinamismo da economia moderna, nem responder às exigências da integração regional e da economia digital.
A cerimónia foi prestigiada por um leque de personalidades da magistratura judicial administrativa, em representação dos principais órgãos que a compõem.
