O coronel Michael Randrianirina, líder do golpe militar em Madagáscar, anunciou esta quinta-feira, 16 de outubro, que assumirá o cargo de Presidente “nos próximos dias”, após o Tribunal Constitucional ter pedido a formalização da sua tomada de posse.
A declaração ocorre apenas um dia depois de o oficial das Forças Armadas ter declarado a destituição do Presidente Andry Rajoelina, encerrando semanas de protestos massivos que abalaram a capital, Antananarivo, e várias cidades do país.
Randrianirina, comandante do Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército Terrestre (CAPSAT), justificou a intervenção militar como uma “resposta ao clamor popular” e prometeu que “um Governo de transição será anunciado em breve para restaurar a ordem e a estabilidade”.
Os protestos começaram há cerca de um mês, liderados por jovens que exigiam melhorias nos serviços públicos e protestavam contra o aumento do custo de vida, a escassez de água e as falhas constantes no fornecimento de eletricidade.
Segundo observadores locais, a crise atingiu o ponto de rutura no último sábado, quando unidades do CAPSAT se juntaram aos manifestantes, forçando o Presidente Rajoelina a abandonar o palácio e a refugiar-se num local não revelado.
Rajoelina, que chegou ao poder em 2018 após uma longa trajetória política marcada por polémicas e tensões com o exército, denunciou o golpe como uma “usurpação ilegal do poder” e apelou à comunidade internacional para não reconhecer o novo regime.
Na terça-feira, o chefe de Estado deposto dissolvera a Assembleia Nacional, alegando “violação da legalidade constitucional”, pouco antes de uma votação que culminou na sua destituição com 130 votos favoráveis em 163 possíveis — uma maioria superior aos dois terços exigidos por lei.
Entretanto, o coronel Randrianirina afirmou esta quarta-feira que o novo Governo será formado “o mais rapidamente possível”, mas evitou indicar prazos ou nomes. “Estamos comprometidos com uma transição pacífica e com a reconstrução nacional”, declarou.
A União Africana reagiu de imediato, convocando uma reunião de emergência do seu Conselho de Paz e Segurança para a próxima terça-feira, com o objetivo de avaliar a situação e propor medidas diplomáticas.
Fontes diplomáticas em Adis Abeba indicam que a SADC — Comunidade de Desenvolvimento da África Austral — também deverá pronunciar-se sobre o caso, considerando os impactos regionais que um golpe de Estado pode ter na estabilidade política do bloco.
“Este episódio é preocupante porque mostra o enfraquecimento das instituições democráticas e o regresso de práticas militares que a região vinha combatendo”, afirmou à agência AP o investigador nigeriano Olufemi Taiwo, professor de Estudos Africanos na Universidade Cornell.
Taiwo sublinhou ainda que “os protestos em Madagáscar refletem a frustração de uma geração que sente que o Estado não está a responder às suas necessidades básicas”, acrescentando que “a resposta não deve ser militar, mas política e social”.
De acordo com o último balanço das Nações Unidas, pelo menos 22 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas durante as manifestações que precederam o golpe.
Apesar de ser rica em recursos naturais, Madagáscar permanece entre os países mais pobres do mundo, com cerca de 75% da população a viver abaixo do limiar da pobreza, segundo dados do Banco Mundial.
A comunidade internacional observa agora com atenção o desenrolar dos acontecimentos, numa altura em que se esperam novas sanções e um debate sobre o futuro democrático do país.
