A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, esclareceu nesta quarta-feira, em Maputo, que é impossível que fundos do chamado fundo soberano, criado em 2024, tenham sido utilizados em 2023. O esclarecimento ocorreu durante um diálogo com jornalistas na Assembleia da República, em resposta a alegações sobre uso indevido de recursos públicos.
Segundo Levi, os valores que circulam na Conta Única do Tesouro correspondem a despesas normais do orçamento do Estado e não têm relação com o fundo soberano, reforçando que este só passou a existir em 2024.
“É tecnicamente impossível, em 2023, fazer uso de um fundo que só foi criado no ano seguinte”, afirmou a Primeira-Ministra, respondendo a questões de jornalistas sobre a gestão dos fundos públicos.
A governante destacou que as confusões surgiram devido à falta de clareza sobre o funcionamento do fundo soberano e da Conta Única do Tesouro, que é utilizada pelo Governo para centralizar a arrecadação e gerir as despesas do Estado.
Benvinda Levi adiantou que uma coletiva de imprensa será realizada em breve, com a presença de responsáveis das finanças públicas, para esclarecer todos os pormenores do caso e permitir um diálogo aberto com a sociedade e a imprensa.
Segundo a Primeira-Ministra, o objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso à informação correta sobre a utilização dos recursos públicos, evitando interpretações equivocadas ou rumores sobre alegado uso indevido de fundos.
Levi acrescentou que o Governo mantém um compromisso firme com a transparência e a prestação de contas, assegurando que todos os fundos sejam geridos de acordo com a legislação vigente e com boas práticas de gestão financeira.
A governante reforçou ainda que o fundo soberano foi criado com o propósito de assegurar recursos adicionais para projetos estratégicos, mas que qualquer despesa anterior à sua criação não poderia, de forma alguma, estar relacionada com esses recursos.
O esclarecimento da Primeira-Ministra surge em um contexto de debate público sobre a gestão de fundos do Estado, que tem gerado questionamentos de analistas, deputados e cidadãos preocupados com a correta utilização das receitas públicas.
Benvinda Levi explicou que o Governo está atento a todos os mecanismos de controlo financeiro e que o acompanhamento da execução orçamental é uma prioridade, de forma a evitar inconsistências e assegurar a responsabilidade fiscal.
A Primeira-Ministra enfatizou que a coletiva de imprensa permitirá detalhar como as receitas do Estado são arrecadadas, distribuídas e utilizadas, respondendo a todas as dúvidas e fortalecendo a confiança da população nas instituições governamentais.
Por fim, Levi apelou à paciência e compreensão da sociedade, garantindo que o Governo continuará a trabalhar de forma transparente, com responsabilidade e foco na gestão eficiente dos recursos públicos, reafirmando o compromisso de servir aos interesses do país e dos cidadãos moçambicanos.
