O Director Nacional do Tesouro, José Bandeira, foi chamado, nesta segunda-feira 03 de Novembro de 2025, ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em Maputo, para prestar esclarecimentos no âmbito das investigações sobre alegadas cobranças ilícitas de comissões em processos de pagamento de dívidas do Estado ao sector privado.
Fontes próximas ao processo indicaram ao Isocnews que o dirigente foi ouvido na qualidade de testemunha, num procedimento que visa apurar eventuais irregularidades no funcionamento interno dos mecanismos de reembolso e liquidação de dívidas públicas.
As investigações surgem na sequência de várias denúncias apresentadas pela Confederação das Associações Económicas (CTA), que alertou para a existência de um esquema de corrupção envolvendo funcionários do Tesouro. Segundo os relatos, empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado eram supostamente coagidas a pagar até 10% do valor a receber para que os processos fossem desbloqueados.
O alegado esquema, que teria operado em diferentes instituições públicas, levantou sérias preocupações quanto à transparência e integridade do sistema financeiro estatal. A Procuradoria-Geral da República, após tomar conhecimento das denúncias, encaminhou o caso ao GCCC, que desde então conduz diligências para confirmar os factos e determinar responsabilidades.
De acordo com fontes envolvidas na investigação, o depoimento do Director Nacional do Tesouro é considerado fundamental para compreender os fluxos e procedimentos administrativos que regulam o pagamento de dívidas, bem como identificar eventuais vulnerabilidades que possam ter sido exploradas por agentes corruptos.
Embora a audição decorra sob sigilo, é sabido que o GCCC tem vindo a reunir documentos e ouvir diferentes quadros do Ministério da Economia e Finanças, num esforço de mapear todo o circuito de aprovação e execução dos pagamentos.
A situação expõe mais uma vez os desafios enfrentados pelo Estado na gestão das finanças públicas, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e controlo interno dos processos administrativos. Observadores defendem que o caso deve servir como ponto de partida para uma reforma profunda dos mecanismos de fiscalização.
Entretanto, o Ministério da Economia e Finanças mantém silêncio sobre o assunto, aguardando, segundo fontes, a conclusão das investigações para adoptar eventuais medidas disciplinares ou correctivas.
Para o sector privado, o desenrolar deste processo é acompanhado com particular interesse, já que a confiança nas instituições públicas depende da clareza e da celeridade com que os casos de corrupção são tratados.
O GCCC, por sua vez, reforçou que a instrução do processo continua em curso e que todas as pessoas ligadas ao caso, independentemente da sua posição hierárquica, poderão ser chamadas a depor. A prioridade, segundo o órgão, é garantir que a verdade venha ao de cima e que a justiça actue com imparcialidade.
O caso das alegadas comissões ilegais reacende o debate sobre a necessidade de maior rigor na gestão dos recursos públicos e de mecanismos eficazes para prevenir práticas de suborno e abuso de poder dentro da administração do Estado.
