Moçambique encontra-se a um passo de iniciar uma nova etapa na gestão das suas riquezas naturais, com o Fundo Soberano prestes a tornar-se uma realidade prática.
Mais do que um instrumento financeiro, o Fundo representa um teste à capacidade do país de transformar o potencial do gás natural em desenvolvimento sustentável e estabilidade económica.
A responsabilidade de gerir este mecanismo recai sobre o Banco de Moçambique, que já concluiu a fase preparatória e aguarda apenas a assinatura de um acordo com o Ministério das Finanças para começar a operacionalização.
A instituição, liderada por Rogério Zandamela, encara o desafio como parte de uma agenda mais ampla de reformas voltadas para a transparência e a boa governação económica.
Criado por lei em dezembro de 2023, o Fundo Soberano de Moçambique foi concebido para impedir que as receitas do gás se tornem uma fonte de dependência ou desperdício.
A legislação prevê uma distribuição equilibrada: 40% das receitas provenientes de impostos e mais-valias do setor energético serão canalizados para o fundo, enquanto 60% continuarão a alimentar o Orçamento do Estado.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, sublinhou que todos os instrumentos jurídicos e técnicos estão prontos, restando apenas a assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro e o banco central, prevista para as próximas semanas.
Esse ato marcará o início efetivo da capitalização do fundo, que já conta com cerca de 204,5 milhões de dólares acumulados numa conta transitória.
Entre 2022 e 2024, o Estado arrecadou cerca de 165 milhões de dólares em impostos sobre a produção de petróleo e gás, valores que reforçam a importância de um modelo de gestão sustentável e transparente.
A criação do Fundo visa, precisamente, evitar os erros do passado, quando países ricos em recursos naturais viram as suas economias fragilizadas por má administração e volatilidade financeira.
Ao adotar um modelo que segue padrões internacionais de transparência, Moçambique alinha-se a boas práticas de países como Noruega e Botswana, onde os fundos soberanos funcionam como amortecedores económicos e instrumentos de investimento em setores estratégicos.
O Banco de Moçambique terá, assim, um papel decisivo não apenas na gestão financeira, mas também na preservação da confiança pública e na credibilidade internacional do país.
A instituição deverá garantir que as decisões de investimento respeitem os princípios de responsabilidade fiscal e benefício intergeracional.
Além do valor económico, o Fundo Soberano carrega uma dimensão simbólica: representa o compromisso de o país usar os recursos do gás para melhorar as condições de vida dos cidadãos e não apenas para financiar a máquina do Estado. É uma oportunidade de demonstrar que a exploração de recursos naturais pode ser sinónimo de progresso, e não de desigualdade.
Com os grandes projetos de gás na Bacia do Rovuma em fase de consolidação incluindo os da TotalEnergies, ExxonMobil e Eni, as projeções apontam para receitas que poderão atingir seis mil milhões de dólares anuais na década de 2040. Estes números reforçam a urgência de um quadro institucional sólido e responsável.
Mais do que um instrumento financeiro, o Fundo Soberano será um espelho da maturidade económica e política de Moçambique.
A forma como for gerido determinará se o país transformará o gás em prosperidade sustentável ou em mais um episódio de promessas não cumpridas.
