A aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025–2029 representa, para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), um marco decisivo na consolidação da disciplina fiscal e na recuperação da confiança económica do país.
Trata-se de uma medida que segundo a organização traduz um compromisso político do Governo com a sustentabilidade financeira e a transparência na gestão das contas públicas.
Num comunicado divulgado este sábado, 8 de Novembro de 2025, a CTA reconhece que o novo instrumento demonstra uma maturidade crescente na governação económica, ao introduzir mecanismos claros de controlo, previsibilidade e avaliação da dívida pública.
Segundo a Confederação, é um passo determinante para a estabilidade macroeconómica e para o reforço da credibilidade institucional de Moçambique.
Num contexto em que o país procura reconstruir a sua reputação financeira após anos de desequilíbrio e restrições externas, a estratégia agora aprovada surge como um sinal de confiança. “O Governo demonstra responsabilidade e prudência ao equilibrar custo e risco, enviando uma mensagem clara de sustentabilidade orçamental sem travar o crescimento”, observa a CTA no documento.
A Confederação entende que a medida surge num momento oportuno, marcado por esforços de reforma económica e por uma crescente abertura ao investimento directo estrangeiro. A estabilidade fiscal, sublinha, é condição indispensável para decisões empresariais de longo prazo, sobretudo num cenário global volátil.
A CTA destaca ainda que a credibilidade financeira deve ser encarada como um activo nacional. A recente retirada de Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) é vista como uma vitória que, combinada com a nova estratégia, reforça a confiança dos investidores e das instituições multilaterais no país.
Para o sector privado, a coerência entre as políticas macroeconómicas e as reformas estruturais é fundamental para consolidar um novo ciclo de crescimento. A organização considera que o momento é propício para redefinir o modelo económico moçambicano, tornando-o mais competitivo, inovador e resiliente a choques externos.
A boa gestão da dívida pública, defende a CTA, é um pilar essencial para o fortalecimento do ambiente de negócios. Uma dívida controlada e transparente reduz incertezas e permite maior previsibilidade nas taxas de juro e no planeamento das empresas nacionais, factores que influenciam directamente a produtividade e a expansão do sector privado.
Ainda assim, a Confederação alerta que o sucesso da Estratégia dependerá da sua execução. “As políticas bem concebidas só produzem resultados se forem acompanhadas de implementação rigorosa e de monitoria efectiva”, afirma o comunicado, defendendo a coordenação entre políticas fiscais, cambiais e de investimento como condição essencial para o êxito.
A CTA valoriza o ambiente actual de maior abertura institucional e destaca a importância de manter um diálogo contínuo e construtivo com o Executivo. O Diálogo Público-Privado (DPP), lembra, deve continuar a servir como plataforma de concertação e de resolução dos principais constrangimentos que afectam a actividade empresarial.
No mesmo espírito de cooperação, a Confederação chama atenção para a próxima Vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorrerá sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”. O evento é apontado como um marco de consolidação do novo ciclo de reformas e de cooperação entre o Estado e os investidores.
Prevê-se que a CASP mobilize cerca de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos em novos projectos de investimento, sinal claro de que a confiança começa a ser restabelecida no tecido económico nacional. Para a CTA, contudo, a sustentabilidade desses investimentos dependerá da estabilidade fiscal e regulatória — pilares que a nova Estratégia de Dívida procura consolidar.
Num tom de prudente optimismo, a Confederação acredita que Moçambique reúne condições para retomar uma trajectória de crescimento mais sólido e inclusivo. O desafio, afirma, está em transformar as reformas em resultados palpáveis para as empresas e os cidadãos.
A CTA reafirma o seu compromisso em continuar a liderar o sector privado como parceiro estratégico do Estado. Para a organização, a solidez da gestão da dívida pública, aliada à continuidade das reformas e à promoção da inovação, constitui a base de um Moçambique mais competitivo, sustentável e financeiramente responsável.
