O tribunal de primeira instância de Kiyumba, no distrito de Muhanga, sul do Ruanda, condenou Germain Musonera a vinte anos de prisão por cumplicidade no genocídio contra os tutsis em 1994.
Musonera, que na altura exercia funções de liderança juvenil e chegou a candidatar se a deputado, foi considerado responsável por incentivar a participação de jovens nos ataques perpetrados durante o período de violência.
A sentença incluiu ainda o pagamento de cinquenta milhões de francos ruandeses à Ibuka, organização que reúne e representa sobreviventes do genocídio. A indemnização foi justificada pelo tribunal como parte do esforço nacional de reparação e reconhecimento das vítimas.
Ao longo do julgamento, a procuradoria defendeu que Musonera tinha tido um papel determinante na mobilização de grupos que integraram as ações violentas, razão pela qual solicitou a pena de prisão perpétua.
Apesar de reconhecer a gravidade dos factos, o tribunal optou por uma condenação de vinte anos, alegando que outras circunstâncias processuais influenciaram a decisão final.
Esta sentença surge num contexto em que o Ruanda continua a reforçar os mecanismos de responsabilização, trinta anos após o genocídio que provocou mais de oitocentas mil mortes. O processo contra Musonera foi descrito pelas autoridades judiciais como mais um passo na consolidação da justiça e na preservação da memória histórica do país.
A Ibuka saudou a decisão, afirmando que ela contribui para a restauração da dignidade das vítimas e para o combate à impunidade.
Contudo, reforçou que muitos casos ainda aguardam esclarecimento e que os sobreviventes continuam a enfrentar desafios profundos, sobretudo no acesso a apoio psicossocial e económico.
As autoridades ruandesas reiteraram o compromisso de levar a tribunal todos os indivíduos envolvidos no genocídio, independentemente do tempo decorrido ou das posições sociais que ocupem.
Para o Governo, a responsabilização contínua é essencial para consolidar a reconciliação e garantir que episódios semelhantes nunca mais se repitam.
