Dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos do aparelho judiciário nos últimos cinco anos por envolvimento em actos de corrupção.
Os números foram divulgados no sábado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que alertou para a gravidade do fenómeno e o seu impacto na credibilidade das instituições.
Segundo Muchanga, os casos identificados resultam de processos disciplinares conduzidos ao longo dos últimos anos, reflectindo o esforço interno de responsabilização no sistema judicial.
O dirigente sublinhou que a expulsão destes quadros demonstra que a Justiça não pode tolerar comportamentos que contrariem a ética e a legalidade.
O Presidente do Tribunal Supremo afirmou que a corrupção representa o maior flagelo para o funcionamento dos tribunais, afectando não apenas a imagem das instituições, mas também a confiança dos cidadãos no Estado de Direito. “Quando as decisões judiciais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade”, advertiu.
Muchanga explicou que, num ambiente contaminado por práticas ilícitas, a ordem jurídica perde a racionalidade e o próprio processo judicial deixa de cumprir a sua função social.
Para o magistrado, a imparcialidade e a independência devem ser princípios inegociáveis para todos os profissionais ligados à administração da justiça.
Durante o seu discurso, o Presidente do Tribunal Supremo reforçou que o combate à corrupção exige vigilância permanente e mecanismos de controlo eficazes. Acrescentou que o sector deve continuar a apostar na formação, fiscalização e responsabilização para garantir que comportamentos desviantes sejam prontamente identificados e sancionados.
Muchanga reconheceu, no entanto, que a maioria dos magistrados e oficiais de justiça desempenha as suas funções com dedicação e sentido de dever. Sublinhou que os casos de corrupção, embora graves, não anulam o trabalho de muitos que se mantêm firmes na defesa da legalidade e no respeito pelos princípios judiciais.
O dirigente lembrou que a justiça tem um papel central no reforço da estabilidade e da confiança pública, razão pela qual deve ser protegida de práticas que comprometam o seu funcionamento. Advertiu que qualquer fragilidade institucional abre espaço para a impunidade e descredibiliza o sistema no seu todo.
A divulgação dos dados ocorreu durante a cerimónia de inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, uma infra-estrutura que, segundo Muchanga, simboliza o esforço contínuo de expansão e modernização do aparelho judicial em todo o país.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo destacou que a construção de novas instalações deve ser acompanhada pelo fortalecimento dos valores éticos e do compromisso com a integridade. Afirmou que a confiança dos cidadãos depende tanto das condições físicas como da conduta profissional dos agentes da justiça.
Muchanga apelou para uma actuação rigorosa, transparente e responsável em todas as instâncias. Reiterou que o país só poderá consolidar um sistema judicial credível e funcional se combater de forma firme todas as manifestações de corrupção, garantindo que a lei prevaleça acima de qualquer interesse particular.
