O procurador-geral adjunto da República, Ângelo Matusse, afirmou esta terça-feira que os processos relacionados aos raptos, assim como os casos de corrupção envolvendo a LAM e o Tesouro, continuam na fase de instrução preparatória.
Segundo o magistrado, o trabalho investigativo ainda se encontra em curso e requer sigilo em determinados detalhes.
Matusse explicou que todos os dossiês em questão já foram formalmente instaurados e que a investigação está a ser conduzida dentro dos trâmites legais estabelecidos.
Esta fase inicial é considerada crítica para a correta recolha de provas e para garantir que o processo siga com legitimidade.
“Para cada uma dessas situações, justamente por consubstanciarem indícios da prática de crime, há processos abertos que seguem os seus termos. Nesta fase, estamos de certa forma com as mãos amarradas, porque não podemos divulgar pormenores que comprometam a instrução”, afirmou o procurador-geral adjunto.
O magistrado destacou que, por se tratar de crimes complexos, a investigação exige cuidados especiais, incluindo a preservação da integridade dos dados e das provas recolhidas. A divulgação precoce de informações poderia colocar em risco a validade jurídica dos processos.
Além disso, Matusse salientou que o Ministério Público tem investido continuamente no reforço das suas capacidades técnicas. “São processos de crimes complexos e, paralelamente ao seu decurso, estamos a apetrechar-nos diariamente com meios, equipamentos e formação especializada”, explicou.
O procurador-geral adjunto sublinhou que estas medidas visam garantir que os processos cheguem aos tribunais com maior celeridade e eficácia, fortalecendo a resposta do Estado na persecução penal de crimes de elevada gravidade.
Sobre a detenção de suspeitos envolvidos nos raptos, Matusse reiterou que não é possível fornecer detalhes neste momento. “Falar em detalhe sobre qualquer um desses casos poderia prejudicar a própria investigação”, afirmou, reforçando a necessidade de cautela por parte das autoridades e da comunicação social.
O magistrado explicou ainda que a instrução preparatória permite uma análise aprofundada de cada elemento do processo, incluindo a identificação de suspeitos, a recolha de testemunhos e a avaliação das provas materiais e documentais.
Ângelo Matusse frisou que, paralelamente à instrução, o Ministério Público trabalha na especialização de quadros e na modernização de recursos, de forma a tornar a investigação mais célere e eficaz. Isso inclui a aquisição de equipamentos tecnológicos e a formação contínua de investigadores e magistrados.
O procurador-geral adjunto lembrou que o combate a crimes complexos, como raptos e corrupção, requer articulação entre diferentes órgãos do Estado, reforço institucional e cumprimento rigoroso da lei, a fim de garantir justiça e responsabilização.
Matusse destacou ainda que o sigilo imposto nesta fase é fundamental para evitar interferências externas que possam comprometer os processos, assegurando que os réus sejam julgados com base em provas consistentes e legais.
O Ministério Público mantém, portanto, o compromisso de acompanhar os casos de perto, garantindo que as investigações avancem dentro dos parâmetros legais e que os responsáveis, uma vez identificados, respondam perante a justiça de forma adequada e transparente.
