A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo recebeu na quarta-feira 10 de Dezembro, um conjunto de dez propostas submetidas pelo partido ANAMOLA, num exercício que, segundo as autoridades, demonstra o empenho das formações políticas em influenciar de forma directa a materialização do compromisso político definido para esta fase do processo.
As propostas foram entregues como resultado de consultas internas conduzidas pelo partido, com enfoque em matérias que considera estruturantes para a estabilidade institucional.
Entre os pontos apresentados destaca-se a proposta relativa ao princípio de proporcionalidade na votação, entendida como mecanismo para reduzir conflitos no Fórum Constitucional.
Esta abordagem procura responder a tensões interpretativas que, nos últimos anos, têm marcado alguns debates jurídicos e políticos, sinalizando a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regulam a representatividade e a tomada de decisão.
O presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, afirmou que a iniciativa da ANAMOLA constitui evidência de que o processo mantém um carácter efectivamente inclusivo.
Ao comentar a submissão das propostas, Macuácua enfatizou que a estrutura do diálogo foi concebida para permitir a participação de todos os actores dispostos a contribuir com ideias e soluções.
Segundo o dirigente, a inclusão passa não apenas pela presença formal das entidades, mas pela possibilidade real de estas submeterem argumentos, perspectivas e propostas concretas. É neste sentido que, na óptica da COTE, as contribuições da ANAMOLA reforçam a diversidade de vozes essenciais para a construção de consensos.
Macuácua acrescentou que o princípio da igualdade orienta todo o processo, garantindo que cada participante tenha a mesma oportunidade de expressar preocupações e justificar as suas posições.
A abertura a múltiplas sensibilidades, sublinhou, é fundamental para assegurar transparência e confiança pública nas conclusões que venham a ser adoptadas.
A recepção das propostas ocorre numa fase em que a comissão procura consolidar um acervo de contribuições capaz de sustentar reformas consensuais e duradouras.
A análise técnica e política dos documentos submetidos deverá, segundo fontes internas, alimentar os próximos debates, permitindo maior clareza sobre os pontos de convergência e divergência entre os actores envolvidos.
Com estes desenvolvimentos, o processo de diálogo nacional reforça a imagem de um espaço progressivamente participativo, no qual a inclusão se manifesta tanto por via das contribuições apresentadas como pelo reconhecimento da legitimidade política dos intervenientes.
A presença activa de partidos e organizações continua a ser vista como elemento determinante para a credibilidade do processo e para a construção de soluções partilhadas no quadro das reformas em curso.
