O Governo moçambicano deu início a uma nova etapa da sua governação com a formalização de contratos de desempenho entre o Estado e os ministros que integram o Executivo.
O acto teve lugar esta terça feira, em Maputo, e enquadra se na estratégia governamental de monitoria rigorosa da execução das acções previstas para o actual mandato.
A medida surge como um instrumento de controlo e avaliação do desempenho governativo, colocando maior ênfase na responsabilização individual e colectiva dos titulares de cargos públicos.
Com os contratos agora assinados, o Executivo pretende reforçar a cultura de resultados e reduzir a distância entre a formulação das políticas públicas e a sua implementação efectiva.
Os documentos estabelecem metas claras, prioridades sectoriais e indicadores de desempenho, que passam a servir de referência para a avaliação periódica da actuação de cada ministro.
O Governo entende que este mecanismo permitirá maior coerência na acção governativa e um acompanhamento mais rigoroso do impacto das decisões tomadas.
Na ocasião, o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou que a iniciativa visa criar bases objectivas para medir o nível de cumprimento das responsabilidades assumidas pelo Executivo perante os cidadãos.
Para o Chefe do Estado, governar implica assumir compromissos claros e prestar contas de forma regular e transparente.
Daniel Chapo destacou ainda que os contratos de desempenho representam um compromisso político e ético dos governantes com o Estado e com a sociedade.
Segundo afirmou, cada ministro deve ter plena consciência de que a sua permanência e credibilidade dependem dos resultados alcançados no sector sob sua tutela.
O Governo acredita que a institucionalização deste modelo de gestão contribuirá para o fortalecimento da administração pública e para a consolidação da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado, promovendo uma governação mais eficiente, responsável e orientada para o interesse público.
