A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique alerta para a possibilidade de um colapso operacional no Sistema Nacional de Saúde, caso o Governo não proceda ao pagamento do 13º salário aos trabalhadores do sector.
O aviso foi lançado esta segunda feira, em Maputo, pelo presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, durante uma conferência de imprensa marcada por um tom de forte preocupação face às incertezas que pairam sobre o cumprimento deste direito laboral legalmente consagrado.
Segundo Muchave, “o 13º salário não pode ser tratado como um favor do Executivo nem como uma regalia opcional, pois trata se de um direito adquirido”, advertindo que a sua violação poderá ter consequências graves e imediatas para os profissionais e para o normal funcionamento do sistema de saúde.
A APSUSM sublinha que os profissionais de saúde continuam a desempenhar as suas funções com elevado espírito de sacrifício, frequentemente em contextos de escassez de meios, sobrecarga laboral e infra estruturas degradadas, realidade que torna ainda mais sensível qualquer incumprimento por parte do Estado.
Para a associação, é inaceitável que o Governo falhe precisamente num sector considerado vital para o bem estar dos cidadãos, num momento em que a pressão sobre os serviços de saúde continua elevada em várias regiões do país.
Anselmo Muchave apelou ao Executivo para agir com urgência, transparência e responsabilidade, assegurando o pagamento integral e atempado do 13º salário, medida que considera essencial para garantir a estabilidade do sector e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.
O dirigente alertou ainda que a negligência nesta matéria poderá agravar a já frágil situação da saúde pública, com impactos directos na qualidade do atendimento à população, sobretudo nas zonas onde o acesso aos serviços básicos é limitado.
Segundo a APSUSM, o incumprimento deste direito poderá gerar desmotivação generalizada entre os profissionais, aumentando o risco de rupturas no funcionamento normal das unidades sanitárias em todo o país.
Muchave assegurou que a organização permanecerá firme e vigilante na defesa dos direitos dos profissionais de saúde, reiterando que a dignidade da função pública e os direitos laborais não são negociáveis nem podem ser adiados sem consequências para o país.
