O Governo reconheceu que não dispõe de recursos financeiros para assegurar, em 2025, o pagamento do subsídio de Ano Novo aos funcionários da Administração Pública, habitualmente conhecido como 13.º salário.
A informação foi avançada pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na quarta-feira, quando questionada por jornalistas à margem das cerimónias fúnebres do antigo ministro da Administração Estatal, Alfredo Gamito. Apesar de considerar o contexto inadequado para tratar de matérias financeiras, a governante acabou por esclarecer que, neste momento, o Estado não tem capacidade orçamental para suportar esse encargo.
O subsídio corresponde a um pagamento adicional equivalente a um mês de salário base. Embora não esteja formalmente previsto na maioria dos contratos de trabalho, é visto por muitos funcionários públicos como um benefício já consolidado na prática administrativa.
Segundo a Primeira-Ministra, o Executivo só poderá avançar com o pagamento caso existam verbas disponíveis no Orçamento do Estado, sublinhando que qualquer decisão nesse sentido será anunciada oportunamente pelas entidades competentes. “Quando tivermos uma solução para o 13.º mês, iremos anunciar”, afirmou, acrescentando que, até ao momento, não há previsão para o seu pagamento.
Entretanto, surgem sinais de contestação entre alguns sectores da função pública. No final de Dezembro, a Associação Moçambicana dos Profissionais de Saúde Unidos (APSUSM) ameaçou avançar para uma paralisação caso o Governo não procedesse ao pagamento do subsídio.
O presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, chegou a estabelecer um prazo de 15 dias para o pagamento, advertindo que a não satisfação da exigência poderia comprometer o funcionamento do sistema de saúde. Apesar disso, a associação tem um histórico de anúncios de greve que nem sempre se concretizam. Embora afirme representar cerca de 65 mil profissionais de saúde, a adesão às paralisações anteriores foi significativamente inferior ao número anunciado.
