O Ministério da Educação garantiu, esta quarta-feira, que não vai abolir o curso noturno no presente ano lectivo, mas sim implementar um processo gradual de redimensionamento dessa modalidade de ensino. Nos próximos dias, as direcções provinciais de Educação deverão indicar quais escolas reúnem condições para continuar com o turno noturno e quais poderão adoptar o ensino à distância.
Em conferência de imprensa, o Ministério esclareceu que as informações divulgadas sobre uma suposta extinção imediata do curso noturno não correspondem à realidade. Segundo a instituição, a medida será aplicada de forma progressiva e apenas em algumas escolas, dependendo das avaliações locais.
“O Ministério da Educação não está a encerrar o curso noturno, está gradualmente a redimensioná-lo. Em 2026, por exemplo, não haverá novos ingressos na sétima classe no período noturno. As escolas vão encerrando naturalmente essa modalidade à medida que deixam de ter alunos suficientes”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do Ministério da Educação e Cultura.
De acordo com o responsável, há estabelecimentos de ensino que já não possuem número suficiente de estudantes para justificar a manutenção do curso noturno. Em alguns casos, turmas apresentam menos de 50 alunos, o que dificulta a organização e eleva os custos de funcionamento.
As recentes notícias sobre o possível fim do curso noturno geraram preocupação entre alunos e encarregados de educação. Contudo, o porta-voz esclareceu que a adesão a essa modalidade nunca foi obrigatória e que serão criadas alternativas para os estudantes.
“Todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no curso diurno presencial. Já os estudantes entre 15 e 17 anos, se desejarem, poderão optar pelo ensino à distância, mediante autorização dos pais ou encarregados. Alunos com 18 anos ou mais também poderão escolher entre a modalidade presencial ou à distância nas escolas selecionadas”, detalhou.
Silvestre Dava destacou ainda que o redimensionamento do curso noturno se deve, em grande parte, à redução do número de alunos e à necessidade de diminuir despesas operacionais, sobretudo com energia elétrica e água.
“Os efectivos do curso noturno vêm reduzindo de ano para ano. Temos exemplos na cidade de Maputo, como as escolas secundárias da Polana e Josina Machel, que já encerraram esse período. Manter uma escola aberta à noite para poucas turmas gera custos elevados”, sublinhou.
Sobre o início do novo ano lectivo, o Ministério informou que grande parte dos livros escolares já foi distribuída. Dos 20 milhões de manuais previstos, cerca de 15 milhões já estavam disponíveis nas escolas até Dezembro, sendo que o processo de entrega continua em curso.
Para 2026, está igualmente prevista a contratação de 2.300 novos professores, como forma de reforçar o sistema educativo e melhorar a qualidade do ensino no país.
