O Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura (MEC), condenou, recentemente, a venda ilegal de livros escolares de distribuição gratuita na Cidade de Maputo. O MEC alerta que os envolvidos na venda dos manuais poderão ser alvo de sanções disciplinares e criminais.
Para o porta – voz do pelouro da Educação e Cultura, Silvestre Dava, a venda de livros escolares no mercado negro constitui uma irregularidade grave, uma vez que os livros são distribuídos gratuitamente no ensino primário
“Chegou-nos ao conhecimento a circulação de livros de distribuição gratuita à venda, o que configura uma irregularidade grave. O ensino básico em Moçambique é gratuito e isso inclui a distribuição de livros da primeira à sexta classe”, afirmou Silvestre Dava.
Para sustentar a sua tese, Dava afiançou que os livros que estão a ser comercializados no mercado negro possuem um selo identificativo que proíbe a sua comercialização, o que facilita a identificação de práticas ilegais.
“Todos os livros que ostentam a etiqueta ‘venda proibida e distribuição gratuita’ não devem ser vendidos. Este é um sinal claro que permite a qualquer cidadão denunciar situações de venda indevida”, referiu.
Para travar a venda ilegal de livros de distribuição gratuita, o Ministério da Educação e Cultura garante estar a reforçar a fiscalização, com equipas no terreno, sobretudo nas zonas da baixa da cidade e de Xipamanine, com vista a identificar os envolvidos e as possíveis falhas no sistema de distribuição.
