O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, reconheceu, nesta terça – feira, 31 de Março, que o acesso à justiça, sobretudo para jovens, mulheres e comunidades vulneráveis, continua limitado em Moçambique.
Adelino Muchanga falava à margem do lançamento de um projecto que visa melhorar a prestação dos serviços judiciais do país, ou seja, Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique
De acordo com Muchanga, a iniciativa incide prioritariamente sobre as províncias de Nampula e Niassa, abrangendo igualmente distritos com desafios específicos no acesso à justiça. “Este projecto incide, de forma prioritária, sobre as províncias do Niassa e de Nampula, abrangendo diversos distritos com desafios específicos no acesso à justiça”, referiu
Ainda na sua intervenção, o presidente do Tribunal Supremo explicou que o projecto pretende modernizar, capacitar e descentralizar Tribunais judiciais com o intuito de assegurar uma justiça mais célere e eficaz, incluindo no combate à corrupção, sendo que o gripo alvo inclui m,mulheres, raparigas e jovens sem acesso à educação formal e oportunidades económicas.
Refira-se que a “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique,”, decorre até 31 de Dezembro de 2027 e dispõe de um orçamento de 44,8 milhões de meticais, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).
