O Governo, através Do Ministério das Finanças, justificou que liquidou a dívida ao Fundo Monetário Internacional para assegurar a estabilidade macroeconômica, preservar o balanço do Banco Central e evitar riscos financeiros futuros.
Através de uma nota de imprensa, data de 01 de Abril em curso, o Ministério das Finanças refere que o Estado, a 23 de Março de 2026, ao reembolso antecipado da totalidade das obrigações associadas ao Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), no montante de cerca de 698,5 milhões de dólares norte-americanos.
Para além de explicar que o PRGT “é uma janela que fornece financiamento concessional a países como Moçambique que enfrentam pressões fiscais e da balança de pagamentos como parte de programas do FMI”, o MEF refere que os empréstimos liquidados referem-se a três instrumentos anteriormente utilizados pelo País, nomeadamente, “as Facilidades de Crédito Rápido de 2019 e 2020, bem como a Facilidade de Crédito Alargado de 2022”.
O Executivo justifica que um dos principais factores que motivaram a decisão prende-se com os riscos associados aos acordos firmados entre o Banco de Moçambique e o Ministério das Finanças, sendo que no âmbito destes acordos, o Banco Central actuava como garante das obrigações do Estado perante o FMI. Entretanto, aponta que num contexto de restrições de financiamento externo verificadas desde finais de 2024, existia o risco desses compromissos se transformarem em responsabilidades directas no balanço do Banco Central.
Se por um lado, o Ministério das Finanças adverte que, em caso de incumprimento, o Banco de Moçambique poderia ser chamado a assumir esses encargos, afectando negativamente a sua saúde financeira, cenário que poderia comprometer a capacidade da instituição em gerir a política monetária e assegurar a estabilidade económica.
Por outro, o pelouro liderado por Carla Louveira referiu que, para evitar o risco, o Governo optou pelo reembolso antecipado. “O reembolso antecipado das obrigações de Moçambique para com o FMI permite preservar o balanço do Banco Central e, assim, a sua capacidade de consolidar a estabilidade macroeconómica”, aponta a nota.
Por fim, o documento que temos vindo a citar refere que o Executivo vai continuar “ a colaborar activamente com a equipe técnica do FMI na estrutura de um novo programa a fim de preservar a estabilidade macroeconômica e promover o desenvolvimento a longo prazo no País em benefício dos seus cidadãos.
