A Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) pediu, na quinta-feira, 09 de Abril, a intervenção do Provedor de Justiça com vista a travar entraves fiscais e, sobretudo, falta de divisas.
Falando aos jornalistas após o encontro com o Provedor de Justiça, o vice – presidente da CTA, Onório Manuel, referiu que Isac Chande pode ser um importante interlocutor para quebrar as barreiras enfrentadas pelo sector privado.
“Nós que já estamos nesse ambiente, queremos garantir que articulamos com todas as entidades públicas que podem fazer diferença e, para nós, o provedor de Justiça é, sem dúvida, um interlocutor bastante válido para a reversão deste quadro”, disse Manuel para depois falar dos desafios que afectam o sector privado.
“Um dos aspectos que trazemos aqui é ver, junto do provedor de Justiça, como pode interceder para que as entidades de tutela possam acelerar o reembolso do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), que está pendente com o Estado. Mas, mais do que isso, trouxemos aqui a questão crónica do acesso a divisas. Esta questão continua a ser um empecilho para o sector privado, na medida em que impede o sector de importar as matérias-primas”.
A eliminação do excesso de burocracias foi também um pedido que a CTA pediu intervenção do Provedor de Justiça, salientado que no país há instrumentos normativos que podem ajudar, contudo a implementação é deficitária.
“Comprometemo-nos a trabalhar juntos para que possamos encontrar soluções. Estas não vão apenas beneficiar a CTA ou o sector produtivo. Vão beneficiar a economia, na qual, primeiro, o próprio Estado vai ganhar, porque vamos criar condições para que as empresas em Moçambique possam ser muito mais competitivas, muito mais produtivas e gerarem mais empregos”.
Por seu turno, o Provedor de Justiça manifestou disponibilidade em ajudar o sector privado a resolver os problemas, sobretudo na aproximação entre os empresários e as instituições públicas.
“Tomámos nota das várias preocupações. Vamos estruturar internamente para agirmos e vermos de que forma é que podemos promover essa aproximação entre o sector empresarial e as diversas instituições do Estado”, referiu Isaque Chande.
