A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) avançou estar a investigar, em colaboração da Procuradoria-Geral da República (PGR), o caso de poluição ambiental denunciado pela comunidade, envolvendo a mineradora indiana Vulcan que explora carvão na mina de Moatize, na província de Tete, centro de Moçambique.
De acordo com o responsável jurídico da AQUA, Danilo Liasse, a entidade que representa está a avaliar o caso, no sentido de aferir se há matéria suficiente para a responsabilização administrativa, sobretudo, a aplicação de multas.
“Neste momento, há uma equipa multidisciplinar que está no local a aferir todos os aspectos que têm que ver com a actividade daquela empresa para que sejam tomadas medidas com vista a salvaguardar o meio ambiente e a saúde pública”, afirmou Danilo Liasse.
Há dias, uma carta assinada por mais de 350 pessoas de oito bairros de Moatize, no distrito do mesmo nome, província de Tete, foi endereçada à mineradora para resolver as questões de poluição do ar decorrente das suas actividades de exploração de carvão mineral à céu aberto, ameaçando “tomar todas as medidas legais de protestos” até a apresentação de soluções no prazo de trinta dias.
