O sector da Educação na província de Inhambane anunciou nesta Quinta-feira, 19 de Junho, o desembolso de mais de 200 milhões de meticais destinados ao pagamento de horas extraordinárias a 5142 professores, relativos aos anos de 2022 e 2023. De acordo com o director provincial de Educação e Cultura, Manuel Liquelique, o processo de pagamento das horas extraordinárias surge após uma onda de reivindicações por parte dos docentes, que chegaram a ameaçar a paralisação completa das aulas caso e cancelamento das avaliações caso os valores em dívida não fossem liquidados.
Manuel Liquelique avança que “…a primeira fase já foi concluída, e aguardamos a comunicação da segunda, que ocorrerá brevemente. Podemos dizer que 74% dos professores já receberam os valores, razão pela qual se encontram nas salas de aula a trabalhar”.
No entanto, apesar do avanço, ainda se encontra por regularizar um montante de cerca de 50 milhões de meticais, correspondente a horas extraordinárias de 2023. Quanto ao ano de 2024, os pagamentos aguardam a validação da Inspecção Geral das Finanças. “As horas de 2024 ainda estão em processamento. Esta semana, recebemos a Inspecção Geral das Finanças, que está a realizar o seu trabalho. Depois disso, os colegas serão pagos”, assegurou o governante.
O pagamento parcial possibilitou a redução da tensão nas escolas e retorno às aulas embora a dívida remanescente continue a gerar preocupação. “Estamos empenhados em regularizar todos os pagamentos. A meta é garantir que todos recebam os valores devidos, mas o processo obedece a uma lógica de fases e prioridades”, acrescentou.
As informações foram partilhadas durante a reunião provincial de planificação do sector da Educação, onde, além da questão dos pagamentos, se discutiram estratégias para o próximo ano lectivo. Este encontro serviu igualmente como espaço de reflexão sobre medidas para melhorar o funcionamento do sector e prevenir interrupções no ensino.
