Conselho Municipal de Maputo quer pôr fim à venda desorganizada na Praça dos Combatentes
Cerca de três mil vendedores informais continuam a operar nas bermas, passeios e na própria rotunda da Praça dos Combatentes, na Cidade de Maputo, contrariando as orientações do Conselho Municipal, que iniciou uma campanha de sensibilização para pôr fim à venda em espaços considerados impróprios.
A medida, que visa restaurar a ordem e garantir segurança e mobilidade urbana numa das zonas mais movimentadas da capital moçambicana, enfrenta forte resistência por parte dos comerciantes, que alegam não haver condições nos mercados alternativos sugeridos pelas autoridades. Apesar da existência de bancas supostamente disponíveis, muitos vendedores afirmam que estas se encontram reservadas ou “guardadas” por ocupantes ausentes, impedindo novos interessados de se instalarem.
“Quando chegamos aos mercados, dizem que há lugares, mas ao tentarmos ocupar, aparece alguém a dizer que já estava reservado. Ficamos sem solução, e temos de voltar à rua para continuar o negócio”, queixou-se uma comerciante entrevistada no local. A situação acaba por transformar-se num impasse entre a necessidade de manter a legalidade e a sobrevivência económica de milhares de famílias que dependem do comércio informal.
A campanha de sensibilização, que teve uma duração inicial de sete dias, entra agora na sua segunda fase, caracterizada pela proibição formal da venda nas zonas designadas como impróprias. Segundo Naftal Aly, agente da Polícia Municipal destacado para a zona, a remoção compulsiva dos vendedores não está, para já, nos planos da edilidade. “Queremos evitar o confronto. Estamos a apelar à consciência cívica dos vendedores para que compreendam que aquela zona não foi feita para comércio. É uma questão de segurança e urbanismo”, disse.
Além dos vendedores informais, a intervenção municipal abrange também os transportadores semicolectivos que operam fora do terminal da Praça dos Combatentes, bem como os condutores que oferecem boleias pagas de forma irregular. Estas práticas, segundo as autoridades, aumentam o congestionamento e colocam em causa a ordem rodoviária naquela zona crítica da cidade.
A Praça dos Combatentes, localizada num dos eixos mais importantes de circulação da cidade, tornou-se nos últimos anos um centro informal de venda de bens alimentares, roupa usada, acessórios e serviços diversos. No entanto, a falta de organização e o crescimento desordenado da atividade comercial acabaram por transformar o local num ponto de conflito entre a economia informal e a gestão urbana.
A edilidade defende que a cidade precisa de ser reordenada com base em critérios sustentáveis e que respeitem os espaços públicos, sem comprometer a mobilidade nem a imagem urbana. “Estamos cientes das dificuldades sociais, mas temos também de garantir o bem coletivo. A cidade tem de funcionar para todos”, frisou uma fonte do município.
Apesar dos esforços em curso, muitos analistas apontam que a resolução do problema exige mais do que campanhas de sensibilização. A gestão eficaz dos mercados formais, a transparência na atribuição de bancas, a criação de incentivos à formalização e o diálogo contínuo com as associações de vendedores são algumas das estratégias apontadas como fundamentais para garantir uma transição equilibrada.
Entretanto, enquanto persistir a sobrelotação dos mercados e a alegada “reserva invisível” das bancas disponíveis, a resistência dos vendedores deverá manter-se. Para muitos, a rua continua a ser o único espaço acessível para garantir o pão de cada dia, mesmo em desobediência às regras estabelecidas.
