O Tribunal Supremo de Moçambique, na pessoa da vice-presidente, Matilde Monjane, afirmou semana, que não há espaço para “acariciar” a corrupção no País, sobretudo quando envolve magistrados, por considerar que o sistema judiciário é a última via onde o cidadão deve encontrar alento e justiça.
Sem apresentar números exactos sobre casos envolvendo membros do judiciário, Matilde Monjane reconheceu que a corrupção continua a minar o desenvolvimento nacional, e “é vergonhoso quando um magistrado está envolvido nesse tipo de prática”. Neste sentido, a fonte explicou que o sector que dirige está comprometido com a luta implacável contra esse mal.
Segundo uma publicação do portal Ikweli, a dirigente mencionou como exemplo concreto, a expulsão de dois juízes na província de Nampula, sublinhando que “isso resulta de um trabalho conjunto de vários órgãos da justiça empenhados na erradicação da corrupção no País”.
“Não sei como está concretamente a província de Nampula, o que sei é que a corrupção é um problema que atravessa todo o País e todas as instituições. No discurso, sempre dizemos que o judiciário é a última instância onde o cidadão deve encontrar a sua solução. Portanto, deveríamos ser o exemplo. Infelizmente, a realidade nem sempre corresponde a isso”, frisou.
Apesar disso, a vice-presidente garantiu que, felizmente, a maioria dos magistrados e funcionários dos tribunais não são corruptos, embora reconheça que ainda existam casos isolados.
“Quando tomamos conhecimento de situações de corrupção entre magistrados ou assistentes oficiais da justiça, actuamos de forma decisiva. Na última plenária, deliberamos a expulsão de um magistrado por actos de corrupção. O Conselho Superior da Magistratura Judicial tem sido implacável nestes casos. Não podemos permitir que a corrupção prevaleça no sistema de administração da justiça,” concluiu.
