O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta quinta-feira, em Kigali, que o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) assinado entre Moçambique e Ruanda não significa a criação de uma aliança militar nem prevê o aumento do contingente ruandês destacado em Cabo Delgado.
Segundo o Chefe de Estado, trata-se de um instrumento jurídico internacional que apenas estabelece regras de actuação das tropas estrangeiras quando se encontram em missão noutro país.
Chapo recordou que o mesmo tipo de acordo já havia sido aplicado em Moçambique durante a presença da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM). Sublinhou que o SOFA vem apenas clarificar legalmente a presença das forças ruandesas no país e não representa qualquer alteração no contingente já existente.
O estadista moçambicano falava no balanço da sua visita oficial de dois dias ao Ruanda, realizada a convite do Presidente Paul Kagame. A deslocação teve como objectivo reforçar os laços de amizade e cooperação entre os dois países, com destaque para a solidariedade ruandesa no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
O Chefe de Estado destacou ainda o recente lançamento do Fundo de Garantia Mutuária, iniciativa do Governo moçambicano que visa facilitar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas, responsáveis por 90 por cento da economia nacional. Explicou que o mecanismo assume um risco partilhado para estimular o empreendedorismo de jovens e mulheres.
A visita incluiu também um encontro com a comunidade moçambicana residente no Ruanda, que Chapo considerou exemplar no seu enquadramento académico e profissional. No final, avaliou a deslocação como positiva, reiterando que cabe agora a Moçambique implementar as decisões tomadas e aplicar as experiências colhidas em Kigali para acelerar o desenvolvimento nacional.
