Processo de diálogo inclusivo vai recolher contribuições da sociedade para reformas estruturais do Estado
A fase de auscultação pública nacional do Diálogo Nacional Inclusivo será lançada oficialmente a 10 de setembro, em Maputo, numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Comissão Técnica, Edson Macuácua, que destacou a importância do processo como espaço aberto à participação de cidadãos e organizações, garantindo a inclusão de diferentes sensibilidades e visões da sociedade moçambicana.
De acordo com a metodologia aprovada, o processo será desenvolvido em três etapas. A primeira corresponde ao lançamento da auscultação, tanto no território nacional como na diáspora, envolvendo partidos políticos, sociedade civil, academia e diversos estratos sociais, a nível distrital, provincial e internacional. A segunda etapa incidirá sobre a sistematização de todas as contribuições recolhidas ao longo de três meses, permitindo formular propostas a serem debatidas em espaço público. Na terceira e última fase, estas propostas serão reorganizadas e submetidas a novas consultas com vista à construção de consensos e à elaboração de acordos, que depois serão apreciados pela Assembleia da República.
Macuácua sublinhou que a metodologia prevê diferentes formatos de participação, desde encontros com públicos diversificados, até debates temáticos especializados e consultas individualizadas a personalidades de referência no campo político, académico e social.
O diálogo terá como foco temas estruturantes, como a revisão do sistema político e da governação, a reforma do Estado e da justiça, a descentralização administrativa, a modernização do sistema fiscal, a exploração sustentável dos recursos naturais e a valorização da juventude como motor do desenvolvimento nacional. Também serão discutidas questões ligadas à reconciliação, à unidade nacional e à inclusão social, procurando criar bases sólidas para o fortalecimento da coesão social e do crescimento económico.
O objetivo central do processo é recolher ideias e propostas que possam orientar reformas estruturais, garantindo que o futuro de Moçambique seja construído de forma participativa, transparente e inclusiva.
