A redução de 7,5% nos encargos com a dívida pública registada no primeiro semestre de 2025 foi recebida como uma notícia encorajadora para Moçambique, mas a realidade das contas do Estado continua a mostrar fortes limitações para responder às necessidades do país.
Entre Janeiro e Junho, o Estado gastou 27,1 mil milhões de meticais, o equivalente a 364 milhões de euros, no serviço da dívida. O valor é menor do que em 2024, mas representa já 42,6% de todo o orçamento previsto para este ano, sinal de que quase metade da margem financeira continua comprometida antes mesmo de chegar a sectores sociais prioritários.
Os dados revelam que a descida ficou a dever-se sobretudo à redução dos encargos com a dívida externa, que diminuíram 6,2%, para 5,8 mil milhões de meticais (78 milhões de euros). Um alívio que, no entanto, não altera o quadro estrutural: é a dívida interna que continua a absorver a maior fatia dos recursos.
Com juros que atingiram 21,3 mil milhões de meticais (286 milhões de euros), a dívida interna manteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, crescendo 0,2%. Apesar de marginal, esse crescimento revela uma tendência que preocupa, pois significa que o Estado continua a recorrer ao mercado doméstico como principal fonte de financiamento.
Para muitos analistas, esta dependência excessiva da dívida interna tem efeitos colaterais sobre a economia real. As taxas de juro elevadas retiram liquidez ao sistema bancário e reduzem o espaço de crédito para o sector privado, limitando o investimento e a criação de empregos.
O calendário de pagamentos também acrescenta pressão. Setembro foi apontado pelo governo como mês crítico, com uma previsão de desembolso de 20 mil milhões de meticais (267 milhões de euros). Só neste mês, o Tesouro terá de mobilizar quase tanto quanto gastou em dívida externa em meio ano.
Na prática, este peso compromete a capacidade de resposta do Estado em áreas-chave. Infraestruturas, saúde e educação acabam por perder espaço no orçamento face à necessidade de honrar compromissos financeiros. Assim, a dívida não é apenas um número macroeconómico: traduz-se em menos escolas, hospitais e estradas.
O governo sublinha que a descida de encargos deve ser entendida como um sinal de gestão mais cuidadosa, mas não como garantia de sustentabilidade. O país continua vulnerável a flutuações nos mercados financeiros e, sobretudo, a possíveis aumentos das taxas de juro.
Num cenário de eventual subida das taxas, a dívida interna — que já pesa mais — poderá tornar-se ainda mais cara, reduzindo ainda mais a margem de manobra orçamental. Esta é a principal preocupação das autoridades financeiras e de especialistas independentes.
Há quem defenda que a solução passa por uma estratégia de diversificação. Melhorar a arrecadação fiscal, atrair financiamento externo em condições mais favoráveis e racionalizar a despesa pública são caminhos apontados como necessários.
Mas há também vozes que insistem na necessidade de atrelar a dívida a investimentos produtivos. “O problema não é apenas quanto devemos, mas o que fazemos com o dinheiro que pedimos emprestado”, defendem alguns economistas, alertando para o risco de um ciclo de endividamento sem retorno económico.
Por outro lado, a percepção de maior disciplina fiscal pode ter efeitos positivos na confiança dos parceiros internacionais e investidores privados. Mostrar capacidade de reduzir encargos, ainda que de forma modesta, pode abrir portas a negociações mais favoráveis no futuro.
Em termos sociais, contudo, a realidade mantém-se exigente. A população continua a enfrentar défices de serviços básicos, e a pressão do serviço da dívida sobre o orçamento limita a capacidade do Estado de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos no curto prazo.
A redução registada neste semestre é, por isso, um pequeno passo. Um indicador de que é possível controlar a tendência de crescimento dos encargos, mas também um lembrete de que a dependência interna e a vulnerabilidade externa permanecem como desafios centrais.
A longo prazo, a questão decisiva será saber se Moçambique conseguirá transformar a gestão da dívida num instrumento de crescimento, ou se continuará aprisionado a um ciclo de pagamentos que sufoca as prioridades de desenvolvimento.
Por agora, o país respira um pouco mais aliviado, mas a travessia orçamental continua a ser feita sobre terreno instável.
