A população prisional em Moçambique ultrapassa, actualmente os 20 mil reclusos, apesar de o sistema penitenciário dispor de apenas 8.873 leitos, o que representa uma superlotação de 117%.
A informação foi partilhada nesta segunda-feira (15), pela superintendente e porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Virgínia Meque, que falava durante uma entrevista com a redação do IsocNews sobre os desafios e estratégias para aliviar a pressão nas cadeias.
Segundo a responsável, o país conta actualmente com cerca de 139 estabelecimentos penitenciários, entre os quais 3 regionais, 2 preventivos, 3 especiais, 9 provinciais, 82 distritais e 40 centros de produção abertos.
Apesar dessa rede de instituições prisionais ao longo do país, a pressão populacional em situação de reclusão excede em larga escala a capacidade de acolhimento.
Para Virgínia Meque, a situação exige medidas urgentes, como a construção de novos estabelecimentos e a requalificação das infra-estruturas já existentes.
Contudo, a curto prazo, a aposta deve recair na aplicação efectiva das penas alternativas à prisão, já previstas na legislação nacional.
De acordo com o SERNAP, a utilização destas medidas poderia reduzir a superlotação em cerca de 23%, aliviando de imediato a pressão sobre os estabelecimentos prisionais.
Entre as medidas destacam-se a prestação de trabalhos socialmente úteis, a flexibilização da liberdade condicional, o resgate de penas através de trabalho comunitário, bem como a suspensão da execução de penas em casos de doença grave ou idade avançada.
Também são apontadas a introdução de pulseiras electrónicas, que dependeriam de ajustamentos legislativos, e o recurso ao indulto presidencial, prática que em outros períodos contribuiu para a diminuição da população prisional.
Outro aspecto central apresentado pela porta-voz do SERNAP prende-se com a prisão preventiva. A Lei 18/2020 fixa em 16 meses o prazo máximo da sua duração, podendo variar em função da gravidade e complexidade dos crimes.
No caso de crimes relacionados com terrorismo, proliferação de armas e criminalidade altamente organizada, os prazos são regulados pela Lei 15/2023, que estabelece períodos que podem variar entre 24 e 60 meses.
Além das questões relacionadas com a gestão da população prisional, Virgínia Meque destacou a importância da reinserção social dos reclusos, através de programas de apoio psicossocial, ensino e qualificação profissional.
Apesar desses esforços, ainda existe resistência por parte de algumas empresas em contratar mão de obra proveniente das cadeias, o que limita as oportunidades de integração laboral após o cumprimento das penas.
Para o SERNAP, o envolvimento da família é igualmente decisivo. A instituição tem incentivado os parentes dos reclusos a desempenharem um papel activo no processo de reabilitação, assegurando que o regresso à liberdade seja acompanhado de apoio e orientação.
“A família é a célula básica da sociedade e deve ser a primeira a garantir que o ex-recluso tenha condições para reconstruir a sua vida de forma digna e produtiva”, enfatizou a porta-voz.
A situação de superlotação nas cadeias moçambicanas não é nova, mas os actuais números colocam o desafio em níveis críticos, exigindo medidas estruturais e imediatas que garantam, ao mesmo tempo, a disciplina social e a dignidade dos reclusos.
