O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, o “compromisso inabalável de Moçambique com o empoderamento das mulheres”. A declaração foi feita durante a Reunião de Alto Nível que assinalou os 30 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, considerados os principais referenciais internacionais em matéria de igualdade de género e direitos das mulheres.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou que Moçambique, no âmbito da Agenda de Beijing, definiu como prioridades garantir às mulheres liberdade da pobreza, através do acesso a recursos produtivos e oportunidades económicas, e assegurar zero violência, com foco na erradicação do feminicídio e de todas as formas de violência baseada no género.
Chapo realçou os progressos registados desde 1995, nomeadamente a conquista da paridade de género no Conselho de Ministros e no Parlamento, bem como avanços no acesso das raparigas à educação. “Quase 50% das raparigas no nosso país estão matriculadas em todos os níveis de ensino; aumentámos o número de partos institucionais de 48% para 65%”, referiu.
O Presidente sublinhou ainda a presença feminina em posições de liderança nos mais altos órgãos de soberania do Estado, lembrando que Moçambique conta actualmente com mulheres à frente da Assembleia da República, do Conselho Constitucional, do Tribunal Administrativo e do cargo de Primeira-Ministra. Além disso, o país criou mais de 30 centros de atendimento integrado para combater a violência de género.
Apesar dos avanços, Chapo reconheceu os desafios estruturais persistentes. “Quarenta e quatro por cento das nossas raparigas estão em uniões prematuras, 68% foram vítimas de violência baseada no género e 27% das mulheres continuam desempregadas”, apontou.
O Presidente alertou também para os novos desafios impostos pelas tecnologias emergentes. “Cientes das novas fronteiras de desigualdades que estão a surgir com a inteligência artificial e as tecnologias digitais, que afectam de forma desproporcional a empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e tecnologias”, afirmou.
Adoptada em 1995, em Pequim, a Declaração e Plataforma de Ação de Beijing estabeleceu uma agenda global para a promoção da igualdade de género. Três décadas depois, Moçambique junta-se à comunidade internacional para avaliar conquistas e identificar os desafios ainda por superar na concretização desses compromissos.
