A TotalEnergies, gigante francesa do setor energético, foi condenada pela Justiça da França por publicidade enganosa em questões ambientais, em uma decisão inédita que lança alerta global sobre os compromissos das empresas de petróleo e gás.
O tribunal de Paris concluiu que a TotalEnergies apresentou promessas falsas de neutralidade de carbono até 2050, enquanto continuava expandindo suas operações de petróleo e gás em várias regiões do mundo, prática conhecida como greenwashing.
Segundo informações disponíveis, a ação foi movida em 2022 por três organizações ambientais: Greenpeace France, Les Amis de la Terre e Notre Affaire à Tous, que acusaram a empresa de enganar o público e induzir consumidores a acreditar em um compromisso ambiental inexistente.
Como consequência, a TotalEnergies foi obrigada a suspender imediatamente suas campanhas publicitárias enganosas, publicar a sentença em seu site e pagar uma indenização simbólica de 8 mil euros, além das custas processuais.
O caso ganha destaque internacional às vésperas da COP30, em Belém, Brasil, entre 5 e 8 de novembro, reforçando a pressão sobre as petrolíferas para demonstrar compromissos ambientais concretos e verificáveis.
A condenação adquire relevância especial para Moçambique, onde a TotalEnergies lidera o megaprojeto de exploração de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, o maior investimento estrangeiro no país, avaliado em mais de 20 bilhões de dólares.
O projeto tem sido alvo de críticas por impactos ambientais, deslocamento de comunidades e riscos climáticos, levantando preocupações sobre a capacidade do país de conciliar desenvolvimento económico com sustentabilidade ambiental.
Analistas alertam que a sentença francesa pode servir de precedente para que investidores, reguladores e sociedade civil moçambicana exijam maior transparência e responsabilidade da TotalEnergies e de outros atores do setor energético.
Especialistas afirmam que o caso evidencia a necessidade de monitoramento rigoroso dos projetos de GNL, garantindo que promessas ambientais sejam acompanhadas de ações concretas, sob risco de prejuízos ambientais e sociais significativos.
O tribunal francês enfatizou que a comunicação da empresa induzia o público ao erro, criando uma imagem de responsabilidade ambiental que não correspondia às práticas reais da TotalEnergies.
A sentença marca um ponto de inflexão na pressão sobre multinacionais do setor energético, lembrando que compromissos ambientais sem implementação efetiva podem gerar sanções legais e repercussões globais.
Em Moçambique, a decisão reforça o debate sobre responsabilidade corporativa e governança ambiental, apontando para a necessidade de políticas mais rígidas de supervisão e fiscalização de grandes projetos energéticos.
A condenação da TotalEnergies representa, assim, não apenas um alerta internacional, mas também um chamado à ação em Cabo Delgado, onde o equilíbrio entre investimento económico e preservação ambiental continua sendo um desafio crítico.
