Há um divergência entre o Executivo e as confissões religiosas no que respeita ao número mínimo de fies proposto pela Nova Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, que estabelece em cinco mil o total necessário para o funcionamento pleno de uma igreja no País.
Os líderes religiosos foram, recentemente, auscultados pelas Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), ambas de especialidade da Assembleia da República (AR), no âmbito da Nova Lei da Liberdade Religiosa e de Culto.
Depois da auscultação, o vice-presidente do Conselho dos Líderes Religiosos de Moçambique, José Guerra, mostrou-se preocupado com a subida do número mínimo de 500 membros para os propostos 5.000.
“Está haver muita inquietação porque sairmos de 500 membros para 5.000 representa um número bastante elevado”, disse Guerra para posteriormente referir que existe ainda a possibilidade de as congregações religiosas tomarem uma decisão sobre o número e voltarem a dialogar com a Assembleia República ou com o Governo, por sinal proponente, para se encontrar uma solução para a disparidade existente.
Aliás, o vice-presidente do Conselho dos Líderes Religiosos de Moçambique acredita que o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos vai se pronunciar sobre a proposta no dia que for ouvido no Parlamento.
Por sua vez, das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), Lucília Hama, reconheceu que a proposta dos 5.000 membros não reuniu consenso, tendo revelado que as congregações religiosas foram exortadas a elaborar uma proposta alternativa para submeter na Assembleia da República.
Ainda na sua intervenção, observou que a realidade do país mudou significativamente, por isso, é necessário que as igrejas acompanhem as transformações sociais, demográficas e políticas, sublinhando que existem igrejas que apostam em rituais não bíblicos.
Refira-se que a 3ª sessão ordinária da AR inicia na próxima quarta-feira (25), com pelo menos 15 pontos de agenda, incluindo a proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto.
