A Câmara de Comércio de Moçambique, na voz do seu vice – presidente, Dixon Chongo, mostrou apologista de um modelo de tributação da economia digital mais sustentável, moderno e ajustado ao contexto nacional, tendo em conta que o mesmo, ao invés de travar, deve impulsionar o empreendedorismo e a inovação no País.
Dixon Chongo falava à margem do Workshop “Fiscal para a Competitividade Empresarial”, promovido pela Câmara de Comércio de Moçambique, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a MDR Advogados.
No entender de Chongo, o sector privado tem expectativas positivas quanto ao novo pacote fiscal, sobretudo no que diz respeito à introdução de inovações como a tributação da economia digital, estimativa e reembolso do IVA.
Para sustentar a sua tese, o vice – presidente do CCM explicou que a proposta pretende trazer um modelo baseado no rendimento das diferentes áreas de produção, permitindo maior justiça fiscal e adequação às especificidades de cada sector.
“Queremos um pacote fiscal mais sustentável, estratificado e abrangente, que envolva todos os sectores de actividade, como agricultura e comércio, e que se ajuste ao contexto moçambicano”, afirmou.
Por sua vez, o Vice-presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA, Pedro Saulosse, afirmou que o desafio consiste na simplificação do sistema tributário, de modo a torná-lo mais acessível, inclusivo e favorável ao sector produtivo.
Em representação da Direcção-Geral de Impostos da Autoridade Tributária de Moçambique, Frederico Nhamuave esclareceu que a tributação da economia digital se encontra actualmente em fase de auscultação junto dos empresários e da sociedade civil, num processo que deverá culminar com a regulamentação inclusiva.
Já Henrique Martins, Advogado Especialista em Direito Fiscal que falava em representação da MDR Advogados, considerou o Workshop uma oportunidade relevante para a partilha de experiências e reflexão conjunta, com vista à construção de um sistema fiscal mais eficiente, transparente e orientado para o reforço da competitividade empresarial em Moçambique.
