O projecto +Emprego II promoveu recentemente na cidade de Nampula, o workshop “A Voz das Mulheres na Indústria Mineira: Perspectivas e Testemunhos”, uma iniciativa que reuniu representantes do sector público, privado, sociedade civil e associações femininas, com o objectivo de discutir os desafios, as oportunidades e as soluções necessárias para reforçar a presença e o papel das mulheres na indústria mineira em Moçambique.
A sessão decorreu no Grand Plaza Hotel, em Nampula, e contou, entre outros intervenientes, com Calquer Nuno de Albuquerque, Director do Gabinete do Governador da Província de Nampula, Sakeel Janmahomed, Presidente do Conselho Empresarial da Província de Nampula, Sofia Mussa, da Câmara de Minas de Moçambique, Wilson Mujovo, da Direcção Nacional de Geologia e Minas, Eugénio Muianga, da ActionAid, Hélmer Manjate, da Câmara de Minas de Moçambique, Issufo Chale, do CDD, Julina Abilio João Harculete, Maria do Céu Luís Mutapate, Albertina Evaristo Manjolo, Simone Sengo e Cristina Paulo, Coordenadora Geral do +Emprego II.
Promovido pelo Projecto +Emprego II, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Câmara de Minas de Moçambique, o workshop constituiu uma plataforma de partilha de experiências, identificação de soluções e formulação de recomendações para o fortalecimento do papel da mulher na indústria mineira no País. Durante os debates, foi sublinhada a necessidade de reforçar o diálogo entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil, bem como de criar mecanismos concretos de apoio às mulheres, incluindo acesso a financiamento, redução da burocracia, melhoria das condições de trabalho e apoio à formalização das actividades.
No painel de testemunhos, Julina Harculete, presidente do Pelouro da Mulher, Jovens Empresários, PME e Empreendedorismo em Nampula, defendeu uma maior mobilização entre mulheres, afirmando que “somos nós que levantamos outras mulheres”, ao destacar a importância de redes de solidariedade e de iniciativas locais de promoção do empreendedorismo feminino. A interveniente alertou também para a falta de financiamento e apoio institucional, sublinhando que “se houvesse uma instituição que assumisse os custos logísticos, todas as mulheres da província estariam presentes”. Julina Harculete apontou ainda os elevados custos de licenciamento e a burocracia como alguns dos principais entraves à entrada das mulheres na mineração, afirmando que “para entrar na mineração, primeiro é preciso dinheiro para pagar licenças e, muitas vezes, para acelerar processos”, e defendendo a criação de um “balcão único” de apoio às mulheres.
Também Maria do Céu Luís Mutapate, empresária e membro da Associação Nlalia, em Namuno, Cabo Delgado, chamou a atenção para a precariedade das condições de trabalho na mineração artesanal e de pequena escala, afirmando que “as condições de segurança não existem. Nunca existiram”. A empresária destacou igualmente a dificuldade de comercialização do ouro em Moçambique, referindo que “não temos bancos que comprem o nosso ouro, e acabamos por vender a estrangeiros”, o que revela a necessidade de criar canais formais de comercialização que beneficiem as operadoras e o Estado. Por sua vez, Albertina Evaristo Manjolo, da Associação Mineira 7 de Abril, partilhou a sua experiência no processo de formalização, descrevendo-o como longo e exigente, mas possível, ao afirmar que “não é fácil legalizar uma associação, mas quando queremos, conseguimos”. Já Regina Macuácua, directora nacional adjunta da Kenmare em Moçambique, destacou o papel das empresas na promoção da inclusão feminina no sector formal, sublinhando que “não queremos ser apenas estatísticas, queremos participar e influenciar decisões”.
Das discussões resultou uma agenda de transformação para o sector, assente em recomendações como o reforço da fiscalização e da monitoria das actividades mineiras de pequena escala, a promoção de boas práticas internacionais, a interdição de actividades em áreas de risco e inseguras, a exigência do uso de equipamento de protecção individual, a desburocratização e descentralização do processo de atribuição de licenças, a criação de apoios específicos ao auto-emprego e à capacitação das mulheres, a promoção de cooperativas, a participação em feiras nacionais e internacionais e a criação de uma plataforma oficial de diálogo entre Governo e sector privado. Entre as conclusões do encontro, foi igualmente sublinhado que apenas 13% dos mineradores formalizados são mulheres, o que evidencia a necessidade de acelerar políticas e mecanismos concretos de inclusão. As conclusões do workshop defendem ainda que a inclusão das mulheres na mineração artesanal e de pequena escala não é apenas uma questão de justiça social, mas também de eficiência económica e sustentabilidade.
No encerramento, Cristina Paulo, Coordenadora Geral do +Emprego II, destacou a relevância da diversidade de vozes reunidas no encontro, envolvendo representantes do sector público, privado, associações de mulheres e organizações da sociedade civil. Segundo afirmou, as recomendações produzidas representam “uma verdadeira Agenda de Transformação da presença da Mulher no sector mineiro”, para a qual o projecto continuará a contribuir através da capacitação técnica, do apoio ao emprego e ao auto-emprego, da formalização dos negócios e da promoção do cooperativismo feminino, acções consideradas fundamentais para a dignificação e valorização do trabalho feminino.
SOBRE O +EMPREGO II
O projecto +Emprego II nasce da parceria da União Europeia com o Camões, I.P. e da necessidade de proporcionar aos jovens de Cabo Delgado e de Nampula o acesso a oportunidades criadas por projectos de investimento, pelo auto-emprego, sobretudo em áreas emergentes como a transição digital, os transportes e a logística. A iniciativa representa um sinal claro do compromisso europeu com o reforço do emprego e trabalho digno para os jovens moçambicanos e com a estabilidade socioeconómica das duas províncias. Com uma duração de quatro anos, o +Emprego II tem um orçamento total de 8,5 milhões de euros, dos quais 6,5 milhões são financiados pela União Europeia e 2 milhões pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
