Governo, reguladores e parceiros internacionais defendem reforço da conectividade, inovação e competências digitais para acelerar a economia digital no país. A visão foi reiterada durante a celebração do Dia do Desenvolvimento Digital – Moçambique 2026, realizada semana finda, em Maputo, onde decisores públicos, reguladores, académicos e representantes do sector privado defenderam uma maior colaboração para fortalecer o ecossistema digital nacional.
Sob o lema “Fortalecer Ecossistemas Digitais através da Colaboração”, o encontro serviu para avaliar os avanços alcançados e discutir estratégias para acelerar a transformação digital, considerada uma ferramenta fundamental para a modernização do Estado e para a criação de novas oportunidades económicas.
O evento ocorre numa altura em que a transformação digital está a consolidar-se como uma das principais apostas do Governo moçambicano para impulsionar o desenvolvimento económico, promover a inclusão social e aumentar a competitividade do país.
Governo reforça quadro legal para sustentar a economia digital
Na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilza Miquidade, afirmou que a transformação digital deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica para os países que pretendem alcançar um desenvolvimento sustentável.
Segundo a dirigente, o Governo tem vindo a fortalecer o quadro institucional, legal e regulamentar do sector, criando condições para o crescimento de uma economia digital dinâmica e inovadora.
Entre os instrumentos recentemente aprovados destacam-se o Regulamento de Licenciamento das Telecomunicações, o Regulamento dos Postos de Conectividade, o Regulamento da Computação em Nuvem, bem como a Lei da Segurança Cibernética e a Lei dos Crimes Cibernéticos.
“A transformação digital não é uma opção, mas sim uma necessidade estratégica para as nações que aspiram ao progresso sustentável, à competitividade e à inclusão”, defendeu Miquidade.
Parceiros internacionais reconhecem avanços de Moçambique
Os esforços do país mereceram reconhecimento por parte dos organismos internacionais presentes no encontro. O Director Regional para África da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Emmanuel Manasseh, considerou que Moçambique se encontra numa fase decisiva da sua trajectória digital, destacando as iniciativas em curso para expandir a conectividade, modernizar os serviços públicos e reforçar as competências digitais.
Para o responsável, a estratégia nacional demonstra uma preocupação em colocar os cidadãos no centro do processo de transformação tecnológica, promovendo simultaneamente o crescimento económico inclusivo e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Moçambique encontra-se num momento importante da sua trajectória digital”, observou Manasseh, acrescentando que o país tem demonstrado capacidade para avançar uma agenda digital coordenada e alinhada com as prioridades globais de desenvolvimento.
Ambiente favorável ao investimento é apontado como prioridade
Também a Secretária-Geral da Organização das Telecomunicações da Commonwealth (CTO), Bernadete Lewis, destacou o compromisso político demonstrado pelo país na implementação da sua agenda digital.
Lewis sublinhou que a criação de um ambiente regulatório favorável ao investimento e à inovação é essencial para estimular o crescimento do sector privado, considerado um actor-chave na geração de emprego e no desenvolvimento económico.
“Sinto-me profundamente inspirada pela vontade política que tem sido demonstrada em Moçambique ao mais alto nível governamental”, afirmou. Na sua intervenção, defendeu ainda que são as empresas e os empreendedores que impulsionam a inovação, a eficiência e a criação de oportunidades económicas.
Ecossistema digital procura soluções para desafios nacionais
A Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Helena Fernandes, considerou que o encontro evidenciou a existência de uma visão comum entre os diversos actores do sector para construir um futuro mais inclusivo, inovador e sustentável.
Segundo Fernandes, o evento permitiu aprofundar o debate sobre os desafios e as oportunidades associados à transformação digital, ao mesmo tempo que abriu espaço para a identificação de medidas concretas destinadas a acelerar o desenvolvimento económico nacional.
O programa incluiu uma mesa-redonda dedicada ao sector privado, encontros com universidades nacionais e um fórum de inovadores, iniciativas concebidas para recolher contribuições sobre desenvolvimento de competências, investimento e inovação tecnológica.
Moçambique reforça protagonismo na Commonwealth
A realização do Dia do Desenvolvimento Digital também evidenciou o papel crescente de Moçambique no contexto internacional das tecnologias de informação e comunicação.
O país tem mantido uma participação activa na Organização das Telecomunicações da Commonwealth, tendo acolhido, em 2017, a reunião do Conselho e Fórum da organização. Nos últimos dois anos, assumiu a presidência da CTO e continua a integrar o seu Comité Executivo, participando activamente no processo de reforma e fortalecimento institucional da organização.
A aposta na digitalização, defendem os intervenientes, poderá desempenhar um papel decisivo na diversificação da economia, na modernização dos serviços públicos e na redução das desigualdades de acesso às oportunidades, num país onde os desafios de conectividade e inclusão digital continuam a marcar a agenda do desenvolvimento. (Celso Chinai)
