Uma noite, que deveria ser apenas mais uma página de conversa entre amigos, terá terminado como um pesadelo e transformado um espaço de aprendizagem num cenário de medo e vulnerabilidade para Isabel Joaquim, nome fictício de uma menina de 14 anos de idade supostamente abusada sexualmente por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), numa das salas da Escola Básica A Luta Continua, arredores da cidade de Lichinga e a família exige uma investigação cerrada e sem interferência política.
Segundo conta o porta-voz do Comando Provincial da PRM no Niassa, Nelson de Sousa, tudo começou quando o indiciado de 29 anos de idade, por sinal agente da corporação afecto à Segunda Esquadra da cidade de Lichinga, encontrou a vítima na companhia de um jovem, supostamente namorado, no período da noite, numa das salas da Escola Básica A Luta Continua.
A farda, que deveria simbolizar protecção dos cidadãos, tornou-se aos olhos da vítima, sinónimo de ameaça naquele momento, pois o acusado teria exigido uma quantia não revelada de dinheiro ao casal como condição essencial para deixá-los em liberdade e sem dinheiro para satisfazer a exigência, a situação teria tomado um rumo ainda mais grave, o agente ameaçou o namorado da vítima e expulsou do local onde posteriormente viria a abusar sexualmente a menor.
Nelson de Sousa, explicou ainda que o silêncio da sala, que tantas vezes acolhe vozes de crianças e lições de esperança, teria sido quebrado pelo medo, depois do alegado abuso, a menina regressou à sua residência onde carregava consigo não apenas o peso físico do que teria acontecido, mas também o peso invisível de uma experiência capaz de deixar marcas profundas. Em casa, a vítima encontrou os pais e contou o que tivera acontecido e estes, diante da situação, “de imediato, denunciaram à Segunda Esquadra da Polícia”.
De acordo com a mesma fonte, foram realizados exames no Hospital Provincial de Lichinga que confirmaram ter havido penetração genital e sublinhou que foram instaurados dois processos contra o agente, sendo um criminal, encaminhado ao Ministério Público para trâmites subsequentes e outro disciplinar.
“Queremos apelar aos colegas para que se comportem de forma exemplar durante o exercício das suas funções na garantia da ordem e segurança pública. À população, queremos apelar para sempre que notar comportamentos desviantes da polícia para que denunciem às autoridades competentes”, apelou o porta-voz do Comando Provincial da PRM no Niassa.
“A justiça deve demonstrar que a farda não está acima da lei”
O pai da menor que não quis ser identificado por medo de represália, considera que naquele momento, sua filha se encontrava diante de alguém que deveria estar ao lado da lei, e não contra ela frisando que a farda não pode estar acima da lei e defende uma investigação cerrada e sem interferência política visto que a Polícia desempenha um papel indispensável na garantia da segurança para uma convivência social estável.
“A justiça deve demonstrar que a farda não está acima da lei, que a autoridade não significa impunidade e que nenhuma vítima deve ser condenada ao silêncio”, afirmou o pai da vítima que apelou a aplicação da lei para desencorajar a pratica deste crime.
Enquanto isso, as organizações de defesa dos direitos da criança apelam às autoridades para que o processo seja conduzido com celeridade, transparência e respeito pelos direitos da vítima.
O Director Executivo da Associação Amigos da Criança, Boa Esperança (ACABE) no Niassa, Victor Maulana que reagiu sobre a situação, condenou o alegado acto e defende que as crianças devem ser protegidas durante todo o processo da vida, evitando qualquer exposição que possa agravar o seu sofrimento. “É fundamental que as autoridades competentes investiguem o caso de forma imparcial e garantam a protecção e o acompanhamento da vítima”, disse.
Maulana voltou a chamar atenção para a necessidade de combater a violência sexual contra crianças e de garantir que todas as denúncias sejam devidamente investigadas, independentemente da posição ou profissão do alegado autor. “As crianças têm direito a viver num ambiente seguro e protegido. Quando há suspeitas de abuso sexual, é necessário que as instituições actuem com responsabilidade e garantam que os direitos da criança sejam respeitados”, concluiu a fonte.
Neste momento, Familiares e Organizações que trabalham em prol dos Direitos e Deveres da Criança no Niassa reiteram o pedido de justiça em casos de violação dos direitos fundamentais das crianças enquanto aguardam pelo esclarecimento dos factos em torno do caso de violação sexual pelas autoridades competentes em Lichinga.
