O Complexo Kaya Kwanga continua a integrar o património do Município de Maputo, apesar de a sua exploração estar concessionada a uma entidade privada, esclareceu o Conselho Municipal de Maputo (CMM).
O esclarecimento surge na sequência de informações que têm circulado nas redes sociais sobre a propriedade e a exploração do complexo. Em comunicado divulgado este domingo, 17 de Agosto, o município procurou clarificar os termos da relação contratual.
De acordo com o CMM, a exploração do Kaya Kwanga foi atribuída à empresa MIRAMAR, Lda., através de um contrato que teve início a 1 de Janeiro de 1998, por um período de 25 anos. Na altura da celebração do acordo, a empresa era representada pelo já falecido Humberto Sartori.Terminado o período inicialmente estabelecido, a relação contratual foi renovada em 2023 por mais cinco anos, segundo a informação divulgada pelo município.
O Conselho Municipal de Maputo esclarece, contudo, que a concessão da exploração a uma entidade privada não implica a transferência da titularidade do imóvel, que continua a pertencer ao Município de Maputo.No comunicado, a edilidade reafirma ainda o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do património municipal.
