“Tribunais perdem legitimidade quando há corrupção”, alerta Muchanga
Dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos do aparelho judiciário nos últimos cinco anos por envolvimento...
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Tribunais e Julgamentos
Gabinete de Gestão de Activos apreendeu 24 imóveis, entre residências e hotéis até Junho
O Gabinete de Gestão de Activos (GGA), uma entidade subordinada à Procuradoria-Geral da República, apreendeu até Junho deste ano, 24 imóveis,...
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“Caso 219 milhões”: Tribunal suspende audiência devido a questões de procedimento
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu suspender, hoje, 05 de Novembro, a audiência do caso de acusação...
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Condenação da TotalEnergies na França Acende Alerta sobre Projeto de Gás em Cabo Delgado
A TotalEnergies, gigante francesa do setor energético, foi condenada pela Justiça da França por publicidade enganosa em questões ambientais, em...
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Caso de comissões ilegais leva Director Nacional do Tesouro a prestar esclarecimentos no GCCC
O Director Nacional do Tesouro, José Bandeira, foi chamado, nesta segunda-feira 03 de Novembro de 2025, ao Gabinete Central de...
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Juízes moçambicanos sugerem que o 13º salário passe a ser obrigatório
A Associação dos Juízes de Moçambique (AJM) recomenda ao Governo a repor o caráter obrigatório do 13.º salário na Função...
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Juiz Adelino Muchanga eleito presidente do Fórum dos Supremos Tribunais da CPLP
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) felicitou o Juiz Conselheiro Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, pela...
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Presidente do TA e do CSMJA empossa Juízes Presidentes e Inspector
A presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Ana Maria Gemo Bié, presidiu...
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Presidente do TA dirige cerimónia de início de funções de novos membros do CSMJA
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Ana Maria Gemo Bié, dirigiu,...
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Artimiza Magaia condenada a prisão e multa milionária por difamação contra Agostinho Vuma
O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, em Gaza, condenou nesta terça-feira a influencer digital, pastora e activista Artimiza Magaia...
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